É indiscutível o papel central que tem o investimento em infra-estrutura para a criação das condições adequadas ao crescimento econômico contínuo e sustentável. Investir em infra-estrutura significa ampliar a fronteira da possibilidade de produção de uma economia, eliminando nas mais diferentes áreas os gargalos que possam inibir um crescimento econômico que se sustente ao longo do tempo. Uma economia em ritmo de crescimento vai, com o passar do tempo, transformando capacidade ociosa em capacidade utilizada, de forma que se a capacidade instalada não se expandir, chega um momento que a economia trava e não tem mais condições de crescer.A ausência de investimentos em infra-estrutura durante quase três décadas fez com que o Brasil vivesse um período de estagnação econômica, que foi aprofundada na década de 90 e se estendeu até meados da atual. Governos anteriores ao do Presidente Lula acreditavam que era através das privatizações que seriam criadas as condições para se ter maiores investimentos em infra-estrutura. Grande engano, afinal de contas quando falamos em infra-estrutura estamos tratando de investimentos de grande magnitude, que só o Estado é capaz de operar. O grande ponto de inflexão, neste sentido, se deu a partir de 2007, quando o governo lançou o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.
Tão logo foi lançado, o PAC passou a ser centro das críticas vindas da oposição e da grande imprensa, que se referiam ao programa como “uma prateleira de obras”. Até mesmo durante a campanha eleitoral desse ano, o candidato tucano à Presidência da República, José Serra, não se cansou de criticar duramente o PAC, que foi coordenado até março deste ano pela Presidente eleita Dilma Rousseff, na época Ministra-Chefe da Casa Civil. A divulgação do Balanço dos 4 anos do PAC na manhã desta quinta-feira, 9, serviu para jogar um balde de água fria nos críticos do programa. Afinal de contas, os números divulgados revelam o êxito desse importante programa desenvolvido no governo Lula.
PAC ampliou nível de investimento na economia
Cumprindo a missão expressa em seu próprio nome – a “aceleração do crescimento” – o PAC, desde que foi lançado em 2007, contribuiu para elevar a taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. De acordo com o relatório divulgado pelo governo federal, a taxa média de crescimento do PIB entre 2007-2010 deve ser de 4,6%, valor superior à média dos anos anteriores. Isso reflete o impacto positivo que o PAC teve na economia brasileira, através da dinamização dos mais diversos setores econômicos e da geração de milhões de postos de trabalho. Para se ter uma idéia, o saldo líquido de geração de empregos no período do PAC é de 8,2 milhões de novos empregos, um verdadeiro recorde para tal espaço de tempo.
E é interessante que esta dinamização da economia brasileira se deu exatamente na contramão da prática de governos anteriores. O governo Lula mostrou com o PAC que quando o Estado atua como indutor do investimento (ou seja, investindo e estimulando o setor privado também a investir) os resultados são muito mais exitosos do que quando o governo simplesmente delega à iniciativa privada a responsabilidade pelo crescimento do país. Com o PAC, os investimentos públicos saltaram de 1,62% do PIB em 2006 para 3,27% do PIB, na taxa anualizada até outubro de 2010. Vale destacar que tanto os investimentos das estatais quanto os do governo central duplicaram neste período, contribuindo para esta expansão do investimento público.
Com o setor público ampliando os investimentos e dinamizando a economia em geral, a iniciativa privada também ampliou seus investimentos no período, criando, assim, um ciclo virtuoso do crescimento. De acordo com os dados do IBGE, a taxa média de investimento total na economia brasileira entre 2003-2006 foi de 15,9% do PIB, passando para 18,1% no período posterior (2007-2010). Esses resultados foram importantíssimos para que os efeitos da crise econômica mundial de 2008/2009 fossem residuais na economia brasileira. Como destacado pela Presidente eleita ainda durante a campanha presidencial, o Brasil foi o último país a entrar e o primeiro a sair da crise econômica.
Em quatro anos, 82% das obras foram concluídas
E para o terror dos que apostavam que o PAC era apenas um conjunto de obras que não sairiam do papel, o balanço divulgado pelo governo federal nesta quinta-feira mostrou o contrário. De acordo com o relatório, os empreendimentos concluídos no programa totalizarão R$ 444 bilhões até dezembro deste ano, o que corresponde a uma parcela de 82,4% dos R$ 541,8 bilhões previstos para o período. Do total de obras que ainda estão em andamento, a execução vem se dando em ritmo acelerado: 36,7% destas obras estão com execução física entre 76% e 99%, enquanto 29,5% estão com execução física entre 51% e 75%. Ou seja, 66,2% das obras que ainda restam ser concluídas estão com execução física elevada.
O grande destaque, neste sentido, fica com as obras nas áreas de Saneamento e Habitação. Em saneamento, nada menos que 95% dos investimentos previstos já estavam contratados até outubro deste ano, enquanto que em habitação os investimentos contratados já eram 121% superiores ao previsto para o período. Nestas categorias, são incluídas as obras de urbanização de favelas, por exemplo, como no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Para se ter uma idéia, a previsão do PAC é de que 86% das obras no Complexo do Alemão estejam concluídas até dezembro deste ano. A totalidade das obras está prevista para ser concluída em setembro do próximo ano.
Excetuando-se Habitação e Saneamento, dentre os três grandes eixos de investimento, o destaque fica para a Infra-Estrutura Logística, onde 70% das obras já foram concluídas até outubro deste ano, como pode ser visualizado na tabela abaixo. Apenas 6% das obras estão em estágio considerado de atenção ou preocupante. Até dezembro deste ano, serão entregues 6.377 quilômetros de rodovias (R$ 42,9 bilhões) e mais 909 quilômetros de ferrovias (R$ 3,4 bilhões). Além disso, até o final do ano também serão finalizados 12 empreendimentos em 10 aeroportos brasileiros e mais 14 empreendimentos em portos. Importante destacar que já foram concluídas as obras de dragagem em seis portos (Recife-PE, Rio Grande-RS, Angra dos Reis-RJ, Itaguaí-RJ, Aratu-BA e Salvador-BA).
Com relação aos aeroportos, as obras estão em estado de atenção no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, onde uma parte das obras está impossibilitada de seguir até que seja concluída perícia técnica determinada pela Justiça. A previsão de conclusão das obras é janeiro de 2012. Já os aeroportos de Brasília, Vitória e Macapá estão em situação preocupante. Em Brasília, a previsão é de apenas 55% das obras estejam prontas até o final deste ano, em função da morosidade na elaboração do projeto básico por parte da empresa contratada. Em Vitória e Macapá, as obras estão emperradas devido a questionamentos judiciais.
Problemas judiciais emperram algumas obras
No que diz respeito ao eixo de infra-estrutura energética, 51% das obras foram concluídas até outubro deste ano, sendo que 42% seguem com andamento adequado. As obras nas usinas hidrelétricas do Pai Querê (SC/RS) e do Baixo Iguaçu (PR) estão em situação preocupante. No caso da usina do Pai Querê, as obras estão atrasadas por conta da necessidade de aprovação de estudos ambientais pelo Ibama. A previsão é de que a usina fique pronta até dezembro de 2014. Neste mesmo sentido, a usina do Baixo Iguaçu, que deve ser concluída até dezembro de 2013, também se encontra com as obras atrasadas por conta de problemas com licenciamento ambiental.
O eixo de investimentos que se encontra em situação mais atrasada no que diz respeito à execução das obras prevista é o de Infra-estrutura social e urbana, especialmente devido a atrasos no metrô de Salvador e também em projetos relacionados à revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba. As obras do acesso Norte a Pirajá do metrô de Salvador estão classificadas como em estado “preocupante”, uma vez que apenas 7,5% foram executadas, devido a restrições estabelecidas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Já as obras de revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba também se encontram atrasadas por contas de problemas no processo de licitação.
Embora algumas obras estejam atrasadas, elas representam como visto anteriormente um percentual muito pequeno do total. E é importante lembrar que esse atraso não decorre de problemas de planejamento ou de gestão das obras, mas sim, em sua grande maioria, de pendências judiciais ou ambientais. Para desespero da oposição e da grande mídia, o PAC é um programa do governo federal que é amplamente exitoso e que tem sido bastante positivo para o crescimento da economia brasileira. Agora, com o PAC 2, esses investimentos devem ser ainda maiores, acelerando o ritmo do crescimento econômico do país e ampliando o ciclo virtuoso no qual o país entrou a partir do governo Lula.
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