A tributação sobre o etanol, combustível produzido a partir de diversas fontes vegetais, tornou-se o centro do debate entre os três principais pré-candidatos à Presidência da República em um evento do setor sucroalcooleiro ocorrido na noite de segunda-feira, 7. Neste sentido, tanto a petista Dilma Rousseff quanto o tucano José Serra e a verde Marina Silva concordaram que é necessário uma redução das alíquotas tributárias sobre o combustível e também uma unificação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para o produto.Na atual legislação, cada estado estabelece o valor da alíquota do ICMS sobre o combustível. Em São Paulo, por exemplo, desde 2005 o etanol possui tarifa diferenciada, de 12%, um valor bem abaixo da média registrada em outros estados. Para efeitos comparativos, podemos citar o caso de Minas Gerais, onde o ICMS cobrado sobre o etanol possui a mesma alíquota do ICMS da gasolina, de 25%. Naturalmente, essas diferenças nas alíquotas de ICMS entre os estados prejudicam bastante a comercialização do etanol dentro do próprio território brasileiro e servem como desestímulo para a ampliação da produção.
Em seu discurso durante o evento, o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, cobrou dos pré-candidatos medidas tributárias e também para regulação e comercialização para o setor sucroalcooleiro. Jank lembrou que o etanol ocupa hoje a segunda posição na matriz energética brasileira, gerando aos cofres públicos impostos da ordem de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões anualmente. O presidente da Única destacou ainda que são necessárias mais ações nos ramos de logística, financiamento, pesquisa e comércio exterior, afirmando que dois terços da energia da cana estão subutilizados no bagaço e palhas.
Governo Lula deu fortes estímulos ao setor
Em sua intervenção durante o encontro, Dilma fez um retrospecto das medidas tomadas pelo governo Lula para incentivar o setor, destacando a política de parcerias internacionais para a comercialização do etanol. A pré-candidata, que foi também ministra das Minas e Energia entre 2002 e 2005, salientou que o governo Lula foi o responsável por inserir o etanol na agenda internacional e também por lutar contra as barreiras tarifárias impostas ao produto pelos países desenvolvidos, como os Estados Unidos, por exemplo. “Foi o governo Lula, em 2003, que transformou o etanol em prioridade o que não vinha acontecendo em anos anteriores”, avaliou a ex-ministra.
Para se ter uma idéia, no final da década de 90, durante o governo tucano de FHC, houve praticamente um abandono da produção de automóveis movidos a álcool, em função da queda do preço do petróleo no mercado internacional (que acabou barateando a gasolina no mercado interno) e também pela falta de políticas de incentivos por parte do governo federal ao setor sucroalcooleiro. Com o início do governo Lula, ocorreu uma mudança estratégica, já que o setor voltou para a agenda de prioridades do governo, que passou, como dito anteriormente, a estimular parcerias internacionais e também o consumo doméstico do combustível, impulsionando, dessa maneira, a produção do etanol.
Na safra de 2003/2004 foram produzidos 14,6 bilhões de litros de etanol, enquanto na safra passada (2009/2010) a produção foi de 25,9 bilhões de litros, com o consumo do etanol superando o consumo da gasolina no mercado interno. Para esta safra, de 2010/2011, a produção estimada de etanol é de 28,5 bilhões de litros, ou seja, praticamente o dobro da produção verificada há 8 anos. A expansão significativa da produção do etanol é resultado direto da criação de mercado interno e externo, promovida através de incentivos adotados pelo governo Lula.
Vale destacar que o consumo do produto no mercado interno aumentou sobretudo devido a incentivos dados pelo governo Lula para a produção de carros flex. De acordo com dados do governo federal, desde 2003 foram comercializados 10,3 milhões de veículos flex-fuel, o que corresponde a uma expressiva parcela de 69% do total de veículos vendidos no Brasil neste período. Somente no ano passado foram vendidos 2,7 milhões de carros flex, elevando a participação deste tipo de veículo para 88,2% do mercado automobilístico brasileiro. O resultado disso foi diretamente sentido pelo setor sucroalcooleiro, já que o consumo interno de álcool hidratado cresceu 25% em 2009.
Histórico do setor
O setor sucroalcooleiro teve sua expansão iniciada a partir de 1975, quando, em resposta às fortes altas do preço do petróleo no mercado internacional, o governo federal instituiu o Proálcool, um programa que visava incentivar a gradativa substituição da gasolina e outros derivados do petróleo pelo etanol, derivado da cana-de-açúcar. Na primeira fase do programa (entre 1975 e 1979), a ênfase foi dada à produção de álcool anidro, ou seja, aquele para ser misturado à gasolina. Já na segunda fase, ao longo dos anos 80, o foco voltou-se para a produção do etanol hidratado, usado puro em motores adaptados ao combustível.
Segundo informações da ANP (Agência Nacional do Petróleo), entre 1983 e 1988, 90% dos veículos comercializados no Brasil tinham motor a etanol. Na década de 90, contudo, a queda do preço do petróleo no mercado internacional mudou o quadro favorável ao setor sucroalcooleiro: com o barateamento dos derivados, incluindo a gasolina, o etanol perdeu competitividade e, respondendo a uma redução do consumo, houve também um recuo da produção do combustível. A falta de políticas públicas para o segmento contribuiu para esta retração do setor ao longo de toda década de 90.
Com o início do governo Lula, em 2003, políticas públicas de incentivo ao setor voltaram para a agenda do governo federal, o que ampliou o consumo doméstico e voltou a impulsionar a produção de etanol no país. Em 2007, o etanol desbancou a energia hidráulica na matriz energética brasileira e tornou-se a principal fonte de energia renovável do país, passando a ocupar, assim, a segunda posição na matriz energética brasileira, atrás somente do petróleo e seus derivados.
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