Após a cidade de São Paulo viver dias de completo caos em função das fortes enchentes em diversos pontos do município, sobretudo na Zona Leste e em pontos da Marginal Tietê, eis que finalmente a Prefeitura divulgou um estudo feito pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) sobre as áreas de risco da capital. Já não era sem tempo, uma vez que desde dezembro a Prefeitura promete a divulgação desse estudo, importante por trazer uma atualização das áreas de risco e assim auxiliar na orientação das políticas preventivas e emergenciais voltadas à população que vive nessas regiões.Por esta razão, se esta pesquisa tivesse sido divulgada em dezembro, conforme promessa da Prefeitura, ainda assim estaria atrasada e não cumpriria seu objetivo central, que seria (ou deveria ser, pelo menos) minimizar os impactos causados pela estação das chuvas sobre a população que vive em áreas de risco. Se a Prefeitura de São Paulo tivesse uma preocupação real e séria com esse grave problema da cidade, certamente teria agilizado esse estudo para que o mesmo ficasse pronto no mais tardar em junho de 2010, época em que as chuvas são menos freqüentes. Assim, o poder público teria mais tempo para atuar de forma preventiva contra as enchentes.
Muito pouco adianta ter em mãos somente agora um estudo que mostra as áreas de risco em São Paulo, uma vez que as próprias chuvas se encarregaram de revelar com exatidão quais são essas zonas que oferecem perigo aos seus moradores. O leitor poderá se apressar e argumentar que estamos ainda no meio do verão e que até março novas chuvas cairão sobre a capital, o que não invalidade por completo o estudo. De fato, o atraso não invalida o estudo, mas reduz sobremaneira a eficácia de ações que seriam tomadas a partir dele. Afinal de contas, daqui para frente, pelo menos nessa estação chuvosa, esse estudo servirá tão somente para balizar ações emergenciais e não preventivas, como deveria ser feito.
Estamos falando aqui de um universo de milhares de pessoas que serão afetadas por este atraso, incluindo perdas materiais e também humanas. Segundo o levantamento feito pelo IPT sob encomenda da Prefeitura de São Paulo, nada menos que 115 mil pessoas vivem em 407 áreas de risco na capital. Grande parte deste contingente se encontra na Zona Sul de São Paulo, onde 43% das áreas são consideradas de risco. Isso significa que 12 mil moradias – que somam 50 mil pessoas – estão em situação de perigo na região. Se este estudo tivesse sido feito na época adequada, há pelo menos seis meses, certamente a Prefeitura teria tido tempo de tomar medidas para minimizar o impacto dessas fortes chuvas sobre essa população.
Faltam ações preventivas e controle urbano em São Paulo
É claro que o problema das enchentes na maior cidade do país não será resolvido da noite para o dia, como disparou ironicamente na semana passada o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Acontece que há décadas o poder público em São Paulo vem negligenciando a questão das enchentes e da população que vive em áreas de risco. Essas regiões, diga-se de passagem, passaram a ser ocupadas a partir de um processo desenfreado de urbanização sem critérios, com total permissividade do poder público. E o problema é exatamente este: entra governador, sai governador, entra prefeito, sai prefeito e muito pouco é feito em termos de ações preventivas para impedir esse caos que se instala em São Paulo na época das chuvas.
Segundo boa parte dos especialistas, é certo que a solução para estes problemas demandaria décadas. Contudo, se medidas fossem tomadas com seriedade e assiduidade, em cinco anos já daria para reduzir bastante os problemas ocasionados pelos fortes temporais. Mas a realidade não é assim, já que a postura tanto do governo do Estado de São Paulo quanto da Prefeitura da maior cidade do país é de total desleixo em relação a medidas preventivas contra enchentes. Nos meses de baixa pluviosidade, quando deveriam ser empreendidas as ações preventivas contra as enchentes, o problema é solenemente ignorado pelo poder público, que se preocupa com a questão somente depois do caos instalado.
Existe em São Paulo, dessa maneira, um problema deflagrado de controle urbano. De nada adianta a Prefeitura e o governo do Estado investir na construção de piscinões, no desassoreamento de rios e córregos, na limpeza e preservação de bueiros e galerias pluviais se não houver uma política de médio e longo prazo para solucionar a questão das habitações em áreas de risco. A ocupação irregular ocorre não por desejo dos moradores de áreas pobres, mas por uma total desassistência do poder público em relação a essas pessoas. De acordo com o Pacto Federativo previsto na Constituição Federal, cabe à municipalidade zelar pela questão da moradia digna dos seus munícipes.
Para tanto, é preciso que a Prefeitura, para além de mapear as áreas de risco, tome ações no sentido de conter o crescimento da cidade em regiões de encosta ou de várzea, dando o suporte a essa população – através de políticas de habitação e urbanização eficazes – para se evitar esse tipo de caos na época das chuvas. Além disso, o poder público, sobretudo em São Paulo, tem que pensar políticas para recuperar áreas com alta impermeabilização do solo. Neste sentido, a construção de parques e áreas verdes é um processo complementar à construção de piscinões, para evitar que estes reservatórios de retenção acabem se transformando em depósito de lixo e de insetos.
Como se vê, embora esse estudo feito pelo IPT e pela Prefeitura tenha sido divulgado com um atraso monumental, espera-se que ele sirva, nos próximos meses, para balizar ações preventivas nessas áreas de risco da capital paulista. Sua eficácia para esta estação chuvosa é mínima, uma vez que já estamos praticamente no meio do verão e agora não dá mais tempo de prevenir os efeitos causados pelos fortes temporais tradicionais desta época do ano. Dessa maneira, o levantamento, pelo menos neste verão, estará fadado a cumprir um papel de tão somente ajudar a balizar ações para remediar danos causados pelas fortes chuvas. Enquanto a Prefeitura e o governo do Estado não levarem a sério essa questão, São Paulo continuará sendo palco de grandes enchentes no começo do ano.
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