Mesmo com barreiras dos EUA, projeções são de forte expansão do mercado de etanol brasileiro

Apesar da perspectiva de que na próxima segunda-feira, 13, o Congresso norte-americano aprove a prorrogação das tarifas de importação e do subsídio do etanol, que estavam previstas para durar até o final deste ano, as projeções para o mercado de etanol brasileiro continuam muito boas. Naturalmente, o melhor dos mundos seria a extinção dessas barreiras comerciais impostas pelo governo dos Estados Unidos para a entrada do etanol brasileiro no mercado norte-americano, já que isso deveria ampliar consideravelmente as exportações para aquele país.

O etanol brasileiro, produzido a partir da cana-de-açúcar, é bem mais competitivo que o etanol norte-americano, que é produzido a partir do milho. Isso porque o etanol da cana tem um “balanço energético” quase sete vezes superior ao do etanol do milho, sem contar o fato de sua produção reduz em 90% as emissões de gás carbônico na atmosfera, enquanto a produção do etanol do milho reduz em apenas 35% as emissões do gás. Apesar dessa vantagem comparativa do etanol da cana, a entrada do produto no mercado norte-americano é dificultada pelas barreiras comerciais impostas pelo governo dos Estados Unidos.

Para se ter uma idéia, para cada galão de etanol importado pelos Estados Unidos, é cobrado um imposto de US$ 0,54, o que encarece o produto brasileiro frente ao produzido nos Estados Unidos. Sem contar o fato de que o etanol do milho, em termos de preços no mercado norte-americano, já larga com vantagem, uma vez que o governo dos Estados Unidos gasta em média US$ 6,75 bilhões por ano com subsídios ao setor. Mesmo com essa dificuldade de penetração no mercado norte-americano, o mercado brasileiro de etanol deve continuar em um ritmo acelerado de expansão nos próximos anos, devido a uma série de fatores.

Maior demanda interna deve absorver produção do etanol
Primeiramente, é importante destacarmos que o grosso da produção de etanol é destinado ao mercado interno, uma vez que a demanda pelo produto tem crescido consideravelmente nos últimos anos. Isso se deve, basicamente, a estímulos do governo brasileiro que, desde 2003, vem dando estímulos fiscais para a produção e comercialização dos carros flex-fuel, isto é, aqueles que podem ser abastecidos tanto com gasolina quanto com etanol. Desde então, já foram comercializados mais de 9,6 milhões de automóveis flex, sendo que, de acordo com dados da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), os carros flex já respondem hoje por 42% da frota brasileira de veículos comerciais leves.

Como a perspectiva é de que a demanda por carros flex continue em trajetória ascendente, uma vez que o álcool tende a ter, durante o período da safra, preços mais atrativos que o da gasolina, estima-se um crescimento vigoroso também do consumo interno de etanol. Além disso, o governo tem estimulado o uso do etanol não somente em carros leves, mas também em frotas de ônibus urbanos (os chamados “ônibus verdes”), como já é possível de se ver em capitais como São Paulo, e também como matéria-prima para a indústria de plásticos, para a produção do chamado bioplástico. Além disso, está em fase de desenvolvimento o chamado etanol de 2ª geração, que é um álcool produzido a partir do bagaço da cana, e que deve chegar ao mercado nos próximos anos.

Tendo todos esses fatores em vista, estima-se que a produção de etanol no Brasil deve atingir na safra de 2015/16 o patamar de 46,9 bilhões de litros, o que representa um valor 82,5% superior à produção de etanol na última safra (25,7 bilhões de litros), segundo projeções da Unica (União da Indústria de Cana de Açúcar). Enquanto isso, o consumo interno do etanol deve passar dos 22,5 bilhões de litros verificados na safra 2009/10 para 34,6 bilhões de litros na safra 2015/16, ou seja, um crescimento de 54% no período. As projeções para a safra de 2020/21 são ainda mais animadoras: enquanto a produção do etanol deve crescer para 65,3 bilhões de litros (alta de 154% frente à última safra), o consumo interno deve atingir 49,6 bilhões de litros (expansão de 120% frente ao valor atual).

Crescimento das exportações para Europa e Ásia
Uma análise cuidadosa das projeções da Unica nos permite observar que é esperado um crescimento vigoroso do consumo interno de etanol, mas em taxas bem inferiores ao crescimento da produção. Isso quer dizer o que? Como a previsão de estoque é contabilizada nos números do mercado interno, a diferença entre produção e consumo projetado refere-se às expectativas de exportação do etanol brasileiro nos próximos anos. De acordo com as projeções, o Brasil deve ter um excedente para exportação na safra de 2015/16 de 12,3 bilhões de litros de etanol, o que corresponde a quase quatro vezes mais do que o patamar exportado na safra de 2009/2010, que foi de 3,2 bilhões de litros. Para a safra de 2020/21, as exportações de etanol devem atingir 15,7 bilhões de litros, segundo as perspectivas.

Isso mostra que a despeito das barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos ao etanol brasileiro, a exportação desse produto deve crescer nos próximos anos, especialmente devido à entrada em novos mercados. E é importante salientar que essa diversificação de mercados já está sendo incentivada pelo governo brasileiro: para se ter uma idéia, as exportações brasileiras de etanol para a União Européia saltaram de 200 milhões de litros em 2003 para pouco mais de 900 milhões de litros em 2009. Aqui cabe destacar que, em 2008, o volume de etanol exportado para a EU superou 1,4 bilhão de litros, sendo que a retração no ano seguinte pode ser explicada pela crise econômica que afetou diretamente as economias daquele continente.

As exportações do etanol brasileiro para a Ásia também cresceram consideravelmente ao longo dos últimos anos. Para a Índia, por exemplo, a exportação de etanol passou de 9,9 milhões de litros em 2006 para 371 milhões de litros em 2009, um crescimento difícil até mesmo de ser expresso percentualmente. O Brasil também exportou mais etanol para a Coréia do Sul: 317 milhões de litros em 2009 contra 93 milhões de litros em 2006. Com a perspectiva de que a demanda por biocombustíveis cresça nos próximos anos tanto na Europa quanto na Ásia (influenciada até mesmo por tratados internacionais de despoluição) e também de que, no médio a longo prazo, os Estados Unidos retirem as barreiras comerciais à importação, estima-se um crescimento vigoroso das exportações do etanol brasileiro na próxima década.

Dessa maneira, embora tudo indique que o Congresso norte-americano deverá prorrogar as tarifas de importação e o subsídio ao etanol do milho, inviabilizando, assim, as exportações do etanol brasileiro para os Estados Unidos, as perspectivas para o mercado do etanol brasileiro são bastante positivas. A combinação de crescimento da demanda interna com a diversificação de países compradores do produto (especialmente na Europa e na Ásia) deve contribuir sobremaneira para que o setor sucroalcooleiro continue em ligeira expansão nos próximos anos.

Ampliação da capacidade de refino do petróleo é estratégica, avalia presidente da Petrobras

Os planos da Petrobras para os próximos anos, sobretudo após a capitalização que transformou a empresa na segunda maior firma com capital aberto do mundo, foram o foco da entrevista do presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, nesta quarta-feira, 1º, no programa “Brasil em Pauta”. Gabrielli respondeu a uma série de questões feitas por emissoras de rádio de todo o Brasil, destacando, além das estratégias gerais da companhia, os planos de negócios para as diversas regiões e estados brasileiros, especialmente no que se refere à exploração do pré-sal.

E há que se destacar aqui que as dúvidas dos jornalistas foram muitas sobre o novo modelo de distribuição dos royalties, que está em tramitação no Congresso Nacional. No que se refere especificamente ao pré-sal, o presidente da Petrobras destacou que a sua exploração e produção já teve início em maio de 2009 na Bacia de Santos, de forma que a projeção para daqui cerca de um ano é de que a produção do pré-sal nesta área seja de 100 mil barris por dia. Em 2014, a perspectiva é de que esta produção mais que dobre somente nesta área, passando para 214 mil barris por dia.

De acordo com as projeções do presidente da estatal, o crescimento da produção do pré-sal nestas áreas já concedidas na Bacia de Santos deve ser geométrico, de forma que em 2020 a área produza 1,078 milhão de barris por dia. Se consideramos a produção da Petrobras e de suas parceiras, a produção do pré-sal nesta região será de 1,7 milhão de barris por dia em 2010. Isto revela um fato extraordinário: em apenas 10 anos, a produção do pré-sal na Bacia de Santos deve alcançar níveis que a Bacia de Campos demorou 45 anos para atingir em termos de produção do pós-sal.

Aumento da capacidade de refino é estratégico
Gabrielli ocupou boa parte da entrevista para falar também do que ele considera um dos grandes focos estratégicos da Petrobras nos próximos anos: a expansão das refinarias no país. Recentemente, o presidente Lula tem destacado que quer ver o Brasil, dentro de algum tempo, como exportador também de derivados e não somente de petróleo cru, como acontece hoje em dia. Embora alguns especialistas do setor afirmem que o investimento em derivados não é estratégico, já que suas margens de lucratividade são menores, Gabrielli reforça o ponto de vista do presidente Lula.

De acordo com o presidente da Petrobras, em 1980 a produção da estatal era de 181 mil barris por dia para um consumo 1 milhão de barris por dia. Era a época em que o Brasil estava longe de ser auto-suficiente em petróleo e dependia em larga escala da importação do óleo e de seus derivados. Naquele ano, a capacidade instalada de refino era de 1,38 milhão de barris por dia. Ou seja, havia uma capacidade ociosa de refino de quase 400 mil barris por dia. De lá para cá, tanto consumo quanto produção se expandiram, mas o refino cresceu a passos de tartaruga.

Gabrielli aponta, na sua entrevista, que naquele mesmo ano o Brasil construiu sua última refinaria, na cidade de São José dos Campos (Vale do Paraíba). Trinta anos se passaram e, em 2009, a produção do Brasil cresceu 10 vezes na comparação com 1980, atingindo 1,9 milhão de barris por dia. O consumo, por sua vez, dobrou para 2 milhões de barris por dia. A capacidade de refino, todavia, cresceu apenas 30%, para 1,8 milhão de barris por dia, de acordo com os números apresentados pelo presidente da Petrobras.

Este crescimento pífio na capacidade de refino ocorreu, segundo Gabrielli, pelo fato de que o Brasil ficou trinta anos sem construir uma refinaria nova, sendo que os investimentos no período foram feitos na recuperação e melhoria de refinarias já existentes. Dessa maneira, hoje o Brasil está no limite de sua capacidade de refino, necessitando da importação de diesel, querosene e gás liquefeito de petróleo. Diante desse quadro, é extremamente importante que a Petrobras amplie consideravelmente suas plantas de refino, a fim de atender a demanda interna sem recorrer a importações.

Nas projeções de Gabrielli, se o Brasil continuar com uma taxa de crescimento do PIB de 4% ao ano até 2020, o consumo estimado daqui dez anos será de 3,3 milhões de barris por dia, o que representa um patamar 65% superior ao atual. A produção esperada para 2020 é, por sua vez, de 4 milhões de barris por dia, ou seja, o dobro do que se produz hoje no Brasil. Sobre a questão da lucratividade, apontada por alguns especialistas, o presidente da estatal lembrou que a Petrobras é uma empresa voltada para o mercado brasileiro e o que se consome no Brasil são derivados e não o petróleo cru.

Além disso, embora a margem de lucro do refino seja mais volátil, como lembra Gabrielli, no Brasil temos uma certa estabilidade dessa margem, uma vez que o movimento de preços dos derivados no mercado interno não acompanha, no curto prazo, as oscilações de preço do mercado internacional. Esse alinhamento de preços se dá, segundo o presidente da estatal, apenas no longo prazo. Dessa forma, os argumentos de críticos que dizem que a expansão das refinarias não é estratética pelas suas reduzidas margens de lucratividade perdem sentido se consideramos tal realidade.

Participação no mercado de etanol
Outro ponto abordado por José Sérgio Gabrielli em sua entrevista diz respeito à participação da Petrobras no chamado etanolduto (ou álcoolduto), outra aposta do governo federal relacionada à matriz energética brasileira. O projeto logístico do etanolduto é multimodal, servindo para trazer o álcool de Goiás (região de Senador Canedo e Tinguá) até os portos de São Sebastião e Santos. Nesse sentido, a primeira fase do álcoolduto (que liga inicialmente Ribeirão Preto a Paulínia, no interior de São Paulo) já está em fase de implementação.

Segundo Gabrielli, paralelamente a isso, a Petrobras autorizou a Transpetro a adquirir 80 balsas e 20 empurradoras que vão viabilizar o transporte do álcool através da hidrovia Tietê-Paraná. Essa integração da rede de etanoldutos com a rede de hidrovia deve, na perspectiva do presidente da Petrobras, reduzir significativamente o custo logístico do etanol, sobretudo nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Com um menor custo, amplia-se a competitividade do produtor brasileiro de etanol, inclusive nos mercados externos. Sem contar que esse sistema logístico deve beneficiar também o meio-ambiente, pois reduzirá frota de caminhões nas rodovias.

Respondendo sobre a questão da perspectiva de abertura do mercado norte-americano para o etanol brasileiro nos próximos meses, Gabrielli destacou que, naturalmente, será muito bom para o Brasil. O presidente da Petrobras ressaltou, contudo, que a estratégia prioritária da estatal é voltada para o mercado interno de etanol e outros mercados internacionais, uma vez que o a mudança no mercado de etanol norte-americano (atualmente baseado no etanol do milho) é de longo prazo, já que envolve um complexo econômico muito grande dos produtores de milho.

Percebe-se, dessa maneira, que a perspectiva é de um crescimento vigoroso para a Petrobras ao longo da próxima década. Com a produção do pré-sal em ritmo crescente, sobretudo quando se iniciarem as operações na Bacia de Campos, a expansão das refinarias e a participação conjunta no mercado do etanol, a estatal brasileira deve se tornar, ao longo dos anos subsequentes, na maior produtora mundial de petróleo, como já tem sido apontado por alguns analistas de mercado.

Governo Lula: com estímulos federais, produção de etanol dobra em oito anos

A tributação sobre o etanol, combustível produzido a partir de diversas fontes vegetais, tornou-se o centro do debate entre os três principais pré-candidatos à Presidência da República em um evento do setor sucroalcooleiro ocorrido na noite de segunda-feira, 7. Neste sentido, tanto a petista Dilma Rousseff quanto o tucano José Serra e a verde Marina Silva concordaram que é necessário uma redução das alíquotas tributárias sobre o combustível e também uma unificação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para o produto.

Na atual legislação, cada estado estabelece o valor da alíquota do ICMS sobre o combustível. Em São Paulo, por exemplo, desde 2005 o etanol possui tarifa diferenciada, de 12%, um valor bem abaixo da média registrada em outros estados. Para efeitos comparativos, podemos citar o caso de Minas Gerais, onde o ICMS cobrado sobre o etanol possui a mesma alíquota do ICMS da gasolina, de 25%. Naturalmente, essas diferenças nas alíquotas de ICMS entre os estados prejudicam bastante a comercialização do etanol dentro do próprio território brasileiro e servem como desestímulo para a ampliação da produção.

Em seu discurso durante o evento, o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, cobrou dos pré-candidatos medidas tributárias e também para regulação e comercialização para o setor sucroalcooleiro. Jank lembrou que o etanol ocupa hoje a segunda posição na matriz energética brasileira, gerando aos cofres públicos impostos da ordem de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões anualmente. O presidente da Única destacou ainda que são necessárias mais ações nos ramos de logística, financiamento, pesquisa e comércio exterior, afirmando que dois terços da energia da cana estão subutilizados no bagaço e palhas.

Governo Lula deu fortes estímulos ao setor
Em sua intervenção durante o encontro, Dilma fez um retrospecto das medidas tomadas pelo governo Lula para incentivar o setor, destacando a política de parcerias internacionais para a comercialização do etanol. A pré-candidata, que foi também ministra das Minas e Energia entre 2002 e 2005, salientou que o governo Lula foi o responsável por inserir o etanol na agenda internacional e também por lutar contra as barreiras tarifárias impostas ao produto pelos países desenvolvidos, como os Estados Unidos, por exemplo. “Foi o governo Lula, em 2003, que transformou o etanol em prioridade o que não vinha acontecendo em anos anteriores”, avaliou a ex-ministra.

Para se ter uma idéia, no final da década de 90, durante o governo tucano de FHC, houve praticamente um abandono da produção de automóveis movidos a álcool, em função da queda do preço do petróleo no mercado internacional (que acabou barateando a gasolina no mercado interno) e também pela falta de políticas de incentivos por parte do governo federal ao setor sucroalcooleiro. Com o início do governo Lula, ocorreu uma mudança estratégica, já que o setor voltou para a agenda de prioridades do governo, que passou, como dito anteriormente, a estimular parcerias internacionais e também o consumo doméstico do combustível, impulsionando, dessa maneira, a produção do etanol.

Na safra de 2003/2004 foram produzidos 14,6 bilhões de litros de etanol, enquanto na safra passada (2009/2010) a produção foi de 25,9 bilhões de litros, com o consumo do etanol superando o consumo da gasolina no mercado interno. Para esta safra, de 2010/2011, a produção estimada de etanol é de 28,5 bilhões de litros, ou seja, praticamente o dobro da produção verificada há 8 anos. A expansão significativa da produção do etanol é resultado direto da criação de mercado interno e externo, promovida através de incentivos adotados pelo governo Lula.

Vale destacar que o consumo do produto no mercado interno aumentou sobretudo devido a incentivos dados pelo governo Lula para a produção de carros flex. De acordo com dados do governo federal, desde 2003 foram comercializados 10,3 milhões de veículos flex-fuel, o que corresponde a uma expressiva parcela de 69% do total de veículos vendidos no Brasil neste período. Somente no ano passado foram vendidos 2,7 milhões de carros flex, elevando a participação deste tipo de veículo para 88,2% do mercado automobilístico brasileiro. O resultado disso foi diretamente sentido pelo setor sucroalcooleiro, já que o consumo interno de álcool hidratado cresceu 25% em 2009.

Histórico do setor
O setor sucroalcooleiro teve sua expansão iniciada a partir de 1975, quando, em resposta às fortes altas do preço do petróleo no mercado internacional, o governo federal instituiu o Proálcool, um programa que visava incentivar a gradativa substituição da gasolina e outros derivados do petróleo pelo etanol, derivado da cana-de-açúcar. Na primeira fase do programa (entre 1975 e 1979), a ênfase foi dada à produção de álcool anidro, ou seja, aquele para ser misturado à gasolina. Já na segunda fase, ao longo dos anos 80, o foco voltou-se para a produção do etanol hidratado, usado puro em motores adaptados ao combustível.

Segundo informações da ANP (Agência Nacional do Petróleo), entre 1983 e 1988, 90% dos veículos comercializados no Brasil tinham motor a etanol. Na década de 90, contudo, a queda do preço do petróleo no mercado internacional mudou o quadro favorável ao setor sucroalcooleiro: com o barateamento dos derivados, incluindo a gasolina, o etanol perdeu competitividade e, respondendo a uma redução do consumo, houve também um recuo da produção do combustível. A falta de políticas públicas para o segmento contribuiu para esta retração do setor ao longo de toda década de 90.

Com o início do governo Lula, em 2003, políticas públicas de incentivo ao setor voltaram para a agenda do governo federal, o que ampliou o consumo doméstico e voltou a impulsionar a produção de etanol no país. Em 2007, o etanol desbancou a energia hidráulica na matriz energética brasileira e tornou-se a principal fonte de energia renovável do país, passando a ocupar, assim, a segunda posição na matriz energética brasileira, atrás somente do petróleo e seus derivados.

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