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domingo, 28 de novembro de 2010

Documentos secretos da diplomacia dos EUA vêm à tona e deixam Casa Branca em saia justa

Saia justa talvez seja pouco para se referir à situação delicada em que ficou a Casa Branca após a revelação, neste domingo, 28, pela imprensa internacional, de mais de 250 mil comunicados secretos do Departamento de Estado endereçado às embaixadas norte-americanas solicitando o mais variado tipo de informações. Essa rede de “espionagem informal” que vem sendo desenvolvida pelos Estados Unidos nos últimos dois anos recebeu a denominação de “cablegate”, uma referência à forma através da qual as solicitações chegavam às diversas embaixadas dos Estados Unidos espalhadas no mundo – telegramas assinalados como “secretos” ou “confidenciais”.

Os documentos foram vazados pelo site WikiLeaks e estão sendo divulgados, aos poucos, por cinco grandes períodicos: o El País, da Espanha, o Le Monde, da França, o The Guardian, da Inglaterra, o The New York Times, dos Estados Unidos e a revista Der Spiegel, da Alemanha. De acordo com o El País esses documentos “coletam comentários e informações elaboradas por funcionários norte-americanos, com um linguajar muito franco, sobre personalidades de todo o mundo, revelam conteúdos de entrevistas de pessoas do mais alto nível, descobrem atividades de espionagem até então desconhecidas e dados fornecidos por diversas fontes em conversas com embaixadores norte-americanos”.

ONU é alvo de espionagem do Tio Sam
Nem a ONU (Organização das Nações Unidas) escapou da “curiosidade” do Departamento de Estado norte-americano. Para se ter uma idéia, um dos documentos apresentados pelo El País refere-se a uma lista, datada de julho de 2009, enviada pelo Departamento de Estado aos funcionários de 38 embaixadas e missões especiais requisitando os mais variados tipos de informações sobre a ONU. Requisita-se, por exemplo, informações detalhadas sobre o Secretário-Geral da ONU, o sul-coreano Ban Ki-Moon: quais são seus planos e intenções e como é o trabalho cotidiano de sua assessoria. Mas não é somente do Secretário-Geral da ONU que o Departamento de Estado queria deter informações.

Neste mesmo documento, eram solicitados dados sobre os funcionários e representantes da ONU vinculados a países como Sudão, Afeganistão, Somália, Irã e Coréia do Norte. De acordo com o El País, as informações solicitadas pelo Departamento de Estado “estendem-se ao âmbito pessoal ao perguntar sobre as rotinas dos funcionários da Secretaria Geral da ONU ou de qualquer outro interlocutor que seja importante: são pedidas a numeração de cartões de crédito, passaporte, telefones, e-mails, URL acessadas, programa de trabalho e aparência física”. Além das questões pessoais, o Departamento de Estado selecionava, por embaixada, assuntos de interesses dos Estados Unidos para serem investigados pelos funcionários norte-americanos.

O El País lista quais são as informações solicitadas pelo Departamento de Estado norte-americano aos funcionários das embaixadas, segundo o documento ao qual o jornal teve acesso:

-“Planos, intenções, objetivos e atividades palestinadas relacionadas com as políticas dos Estados Unidos sobre o processo de paz e o anti-terrorismo”;
-“Informação biográfica, biométrica e financeira sobre os líderes palestinos e do Hamás, incluindo aí os movimentos de juventude dentro e fora de Gaza e Cisjordânia”;
-“Planos e atividades concretas do Reino Unido, França, Alemanha e Rússia a respeito das políticas da OIEA (Organização Internacional de Energia Atômica)”;
-“Planos e intenções dos líderes e países mais influentes da ONU, especialmente Rússia e China, sobre direitos humanos no Irã, sanções ao Irã, fornecimento de armas iranianas ao Hamáz e Hezbolá, e sobre as candidaturas que o Irã apóia para ocupar postos-chave na ONU”.

Informações dos mais variados tipos
Segundo reportagem do El País neste domingo, “o solicitado [pelo Departamento de Estado] a algumas embaixadas é quase uma ficha policial”. Parece brincadeira, mas é a mais pura realidade. Os Estados Unidos chegaram ao ponto de solicitar, segundo os documentos revelados, informações biológicas e físicas sobre os candidatos a Presidente do Paraguai nas eleições de 2008. Dentre as informações solicitadas aos funcionários da embaixada norte-americana em Assunção sobre os quatro principais postulantes à Presidência do Paraguai estavam: dados biométricos, impressões digitais, fotografias, scanners da íris e DNA! Além desse tipo de informação, a Casa Branca também solicitou informações sobre as relações do Paraguai com os países vizinhos.

“A Secretaria de Estado indaga sobre a corrupção do governo, lavagem de dinheiro, as relações do Paraguai com Cuba, Venezuela, China, Taiwan e Rússia, a existência de petróleo na região do Chaco paraguaio e o narcotráfico”, diz a reportagem do El País. Percebe-se, recorrentemente nos documentos revelados, uma preocupação muito grande dos Estados Unidos com relação ao tipo de vinculo diplomático dos mais diversos países com nações como Venezuela, Cuba, China, Rússia e Coréias. Além disso, existe um interesse muito grande, expresso nestes documentos, em saber informações sobre áreas de conflito iminente, como no caso das Coréias e do próprio Irã. A questão é que essas informações requisitadas pela Casa Branca ultrapassam os limites da diplomacia e entram em terrenos nada convencionais.

Daí a preocupação dos Estados Unidos após a revelação desses diversos documentos, que aos poucos estão sendo publicados pelos jornais mencionados. De acordo com o El País, ao tomar conhecimento do vazamento desses documentos, a Secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, entrou rapidamente em contato com governos mais próximos e de maior interesse dos Estados Unidos para “fornecer algum tipo de justificativa”. Hillary, na prática, quer se antecipar e produzir uma espécie de “vacina” em países de maior interesse da Casa Branca a fim de não haja um azedamento das relações destes com os Estados Unidos. Exatamente por isto, dissemos no início deste texto que “saia justa” talvez seja pouco para se referir à posição em que os Estados Unidos se encontram agora.

Pelo teor das reportagens nos veículos citados, esses documentos vazados trazem informações até mesmo de caráter íntimo de várias lideranças políticas mundiais e revelam os bastidores – inclusive os mais obscuros – da diplomacia norte-americana. Nem é preciso dizer aqui o estrago que esse tipo de revelação pode causar nas relações políticas e comerciais dos Estados Unidos com o resto do mundo. Para um país que está lutando para superar os efeitos da crise de 2008, esse tipo de acontecimento, de fato, não é nada interessante! Acompanhemos, de perto, o desenrolar dessa interessante – e polêmica – história ao longo dos próximos dias.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

ONU elege Lula como "campeão mundial no combate à fome"


Uma semana após ter sido indicado pela revista Time como um dos líderes mais influentes do mundo, em uma lista de 25 nomes, o presidente Lula soube nesta sexta-feira, 7, que receberá na próxima semana o prêmio de “Campeão Mundial na Luta contra a fome” da ONU (Organização das Nações Unidas). A diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU, Josette Sheeran, chega no próximo domingo, 9, ao Brasil para uma visita de dois dias.

Na segunda-feira, 10, Sheeran participará do encontro “Diálogo Brasil-África sobre segurança alimentar”, onde entregará o prêmio ao presidente Lula. O evento é promovido pelo governo brasileiro e conta com a participação de vários ministros da agricultura de países africanos. De acordo com o diretor do Centro de Informações das Nações Unidas para o Brasil, Giancarlo Summa, o prêmio dado ao presidente Lula “é um reconhecimento do papel que o Brasil desempenha na luta contra fome, seja internamente e no cenário internacional. O Brasil está empenhado na África em cooperação técnica com dezenas de países”.

O Programa Mundial de Alimentos da ONU justifica a escolha do presidente Lula como “campeão mundial no combate à fome” principalmente pela “importância da parceria com o Brasil em momentos como o terremoto no Haiti, onde militares brasileiros da Minustah tiveram papel fundamental na distribuição de alimentos. O prêmio representa ainda o reconhecimento dos esforços do governo do pais no cumprimento das Metas do Milênio”. É importante lembrar que somente nos últimos seis meses este é o sexto prêmio que o presidente Lula recebe da comunidade internacional. Abaixo os títulos recebidos por Lula recentemente:

Finantial Times: o periódico britânico especializado em economia listou o presidente Lula como uma das 50 personalidades que moldaram o mundo na década de 2000. É importante lembrar que Lula foi o único representante latino-americano na lista do FT, que justificou a indicação do presidente pelo fato de que “sob seu comando, o Brasil finalmente começou a confirmar seu enorme potencial e muitos, incluindo o Fundo Monetário Internacional (FMI), estimam que seja a quinta maior economia do mundo antes de 2020, trazendo mudança duradoura para a ordem mundial”.

A lista do jornal britânico incluía políticos, empresários, esportistas e artistas, entre os quais o presidente americano Barack Obama e o seu antecessor, George W. Bush; o primeiro-ministro russo Vladimir Putin; o presidente chinês Hu Jintao; o líder da Al Qaeda Osama Bin Laden; o criador do Facebook Mark Zuckerberg, o artista Damien Hirst, o biólogo Richard Dawkins e o fundador da Apple Steve Jobs.

El País: no final do ano passado, o jornal espanhol elegeu o presidente Lula como o “Personagem do Ano de 2009”. Em um artigo escrito ao jornal e publicado no dia 10 de dezembro, o presidente de governo da Espanha, José Luis Rodriguez Zapatero, definiu Lula como um “homem honesto, íntegro, voluntarioso e admirável”, destacando ainda que “sente profunda admiração” pelo presidente brasileiro.

Zapatero também destacou que sob a condução de Lula, o Brasil “deixou de ser o país do futuro que nunca chegava para converter-se em uma realidade formidável, com um porvir brilhante e uma projeção global e regional cada vez mais relevante”. O presidente espanhol também destacou, na época, que “finalmente o mundo se deu conta que o Brasil é muito mais que carnaval, futebol e praias”.

Segundo Zapatero, “Lula tem o imenso mérito de ter unido a sociedade brasileira em torno de uma reforma tão ambiciosa quanto tranqüila. Está sabendo, sobretudo, enfrentar com determinação e eficácia a desigualdade, a pobreza e a violência, que tanto se alastraram na história recente do pais”. Para ler o artigo completo do presidente do governo espanhol sobre Lula, clique aqui.

Le Monde: também no final de 2009, o jornal francês escolheu Lula como o “Homem do Ano de 2009”. Na ocasião, o Le Monde destacou que “aos olhos de todos, Lula encarna o renascimento de um gigante”. O jornal ainda afirma que “participante do grupo dos países emergentes, mas também do mundo em desenvolvimento com o qual se sente solidário”, Lula “colocou firmemente seu país em uma dinâmica de desenvolvimento”.

O periódico também destacou que, na ocasião, Lula caminhava para o último ano de seu mandato e que durante todo o seu governo “seguiu sendo um democrata, lutando contra a pobreza sem ignorar os motores de um crescimento mais respeitoso com os equilíbrios naturais”. Segundo o Le Monde, Lula criou uma nação democrática e dinâmica, que combate a pobreza enquanto promove o crescimento econômico.

Fórum Econômico de Davos: no início de 2010, Lula ganhou o prêmio de “Estadista Global 2009”, concedido pelo Fórum Econômico de Davos, na Suíça. Na ocasião, o presidente Lula não pôde viajar para receber o prêmio, por conta de problemas de saúde, mas enviou como seu representante o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. A escolha de Lula para ser homenageado pela primeira edição do prêmio se justificou pelo fato de que “tem demonstrado verdadeiro compromisso com todas as áreas da sociedade”.

Segundo o presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, “o presidente Lula é um exemplo a ser seguido pela sua liderança global”. Na época, o sociólogo brasileiro Cândido Grzybowski, diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), destacou que “no primeiro fórum de que o presidente participou, talvez Davos achasse que Lula precisava da legitimidade deles para se projetar. Em oito anos, o presidente brasileiro ganhou autonomia”.

Revista Time: na semana passada, a revista Time colocou Lula como um dos 25 líderes mais influentes do mundo. No texto em que justifica a escolha de Lula, escrito pelo cineasta norte-americano Michael Moore, destaca-se o fato de que o presidente brasileiro é “filho genuíno das classes trabalhadoras da América Latina” e também que “o que Lula quer para o Brasil é o que nós [norte-americanos] costumávamos chamar de ‘sonho americano’”.

Moore também destaca que “quando os brasileiros elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente pela primeira vez, em 2002, os capitalistas selvagens do país checaram, nervosos, os medidores de combustível de seus jatos particulares. Eles tinham transformado o Brasil em um dos lugares mais desiguais do planeta e agora parecia que tinha chegado a hora da revanche”.

O que se vê, dessa maneira, é que a comunidade internacional, a despeito da imprensa brasileira e dos setores conservadores locais, tem reconhecido cada vez mais a liderança e capacidade política do presidente Lula. O prêmio concedido pela ONU, neste sentido, é mais um reconhecimento dos esforços de Lula para a redução das desigualdades não só no Brasil, mas em todo o mundo.

Leia também:

O dia em que um trabalhador brasileiro se tornou o líder mais influente do mundo

Lula-lá na ONU?

sexta-feira, 26 de março de 2010

Kassab ataca relatório da ONU que elogia política habitacional da gestão Marta

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), demonstra cada dia mais que não aceita receber críticas. Após um estudo da ONU, intitulado de “São Paulo: um conto de duas cidades”, e que seria divulgado nesta semana durante o 5º Fórum Mundial das Cidades, que ocorre no Rio de Janeiro, enaltecer políticas habitacionais da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), a Prefeitura de SP entrou com recurso para impedir a divulgação do estudo.

De acordo com informações da Folha de São Paulo, além de elogiar a atuação da gestão Marta na área habitacional, o documento expressa inúmeras críticas, sem citar nomes, aos sucessores da petista na prefeitura: José Serra (PSDB) e Kassab (DEM). Após ler o documento, a superintendente de habitação popular da Prefeitura de SP, Elizabete França, enviou um e-mail ao chefe do setor de pesquisas da UN-Habitat, Eduardo Moreno, criticando o documento e o acusando de viés político.

Gestão Marta marcou uma era na política habitacional
No texto do relatório da ONU estava escrito que a gestão Marta “marcou uma importante era na política habitacional de São Paulo”, destacando, sobretudo, a criação das Zonas Especiais de Interesse Social, o programa Bairro Legal e os CÉUS (Centros Educacionais Unificados). O texto também diz que os sucessores de Marta não deram continuidade ao excelente trabalho que foi iniciado pela petista.

Além disso, o relatório afirma que segundo especialistas consultados, “as autoridades municipais não estão cientes ou comprometidas com a melhoria das condições de vida em cortiços e favelas”. Sobre a reclamação feita pela Prefeitura de SP, Eduardo Moreno negou que haja qualquer viés ideológico ou político no mesmo, já que o documento foi elaborado a partir de fatos analisados por um grupo de pesquisadores e compilados por uma analista independente, o britânico Christopher Horwood.

Percebe-se, em toda essa história, que além de não dar continuidade aos excelentes programas que foram desenvolvidos por Marta Suplicy quando esta esteve à frente da Prefeitura de SP, a gestão Kassab ainda cria implicâncias quando uma instituição internacional como a ONU reconhece os avanços na gestão petista e critica a atual administração por não desenvolver programas à altura nem dar continuidade àqueles que já existiam.

domingo, 21 de março de 2010

Lula-lá na ONU?

O que diferencia um presidente de um estadista? Se recorrermos ao Dicionário Aurélio, veremos que estadista é definido como “pessoa que revela grande tirocínio, grande habilidade e discernimento no que diz respeito às questões políticas, à administração do Estado; homem de Estado”. Politicamente falando, podemos dizer que ser um estadista é algo muito além de ser um presidente.

Isto porque um estadista é detentor de uma capacidade de liderança que não fica restrita ao seu país ou nação: ela transborda as fronteiras nacionais e acaba influenciando inclusive na política mundial. E note-se que essa influência não se dá pelo peso político do país, mas sim pela habilidade política do seu líder. Feitas essas considerações, podemos afirmar com a mais absoluta segurança que o presidente Lula é um grande estadista.

A prova cabal disso é que a comunidade internacional cada dia mais reconhece o importante papel desempenhado pelo presidente Lula no que diz respeito à inserção do Brasil no cenário político e econômico internacional. Tamanho é o reconhecimento de Lula que, segundo reportagem do periódico britânico The Times, especula-se que o presidente brasileiro pode ser o sucessor do sul coreano Ban Ki Moon na Secretaria Geral da ONU.

Capacidade de diálogo com as mais diferentes forças
De acordo com o artigo, publicado no último sábado (20), diversos diplomatas declararam que Lula é um grande candidato a ocupar o “posto mais alto do mundo diplomático” quando Ban Ki Moon deixar o cargo, no final de 2011. A idéia, segundo consta na reportagem, teria sido defendida inclusive pelo próprio presidente da França, Nicolas Sarkozy, em reunião do G20 em Pittsburgh, em setembro do ano passado.

Especulação ou não, o fato é que Lula reúne qualidades que o credenciam a assumir tal missão. Talvez a maior dessas qualidades seja a habilidade de diálogo demonstrada pelo presidente, que consegue colocar em uma mesma mesa partes que até então não tinham estabelecido sequer conversações, ampliando, assim, a possibilidade de acordos. Isso ficou claro semana passada, durante a visita do presidente Lula ao Oriente Médio.

Que outro líder, em pleno Parlamento israelense, discursa sem demagogias e defende, abertamente, a criação de um Estado Palestino e sua coexistência com Israel, arrancando elogios tanto de israelenses quanto de palestinos? E a empreitada à qual Lula propõe lançar-se no Oriente Médio, entrando nas negociações de paz na região, não tem a motivação de ego, como muitos gostam de dizer, mas sim da leitura de que é possível ter-se um avanço naquela região no sentido da paz.

Posições que incomodam EUA e Inglaterra
Neste sentido, o The Times diz sobre Lula que “seu carisma, estilo pessoal e capacidade de ser amigo de todos os lados - China e os EUA, Irã e Israel” têm chamado atenção de toda comunidade internacional. Contudo, o jornal britânico destaca que algumas posições tomadas pelo presidente têm incomodado Estados Unidos e Inglaterra, que são países de grande peso dentro da ONU e que poderiam inviabilizar sua nomeação como Secretário-Geral da instituição.

Verdade é que as próprias cogitações em torno do nome de Lula para tão importante cargo já dizem por si só que o presidente do Brasil atende aos pré-requisitos necessários para a tarefa. Se ele será ou não o próximo Secretário-Geral das Nações Unidas, a História nos dirá, mas independentemente da resposta, já sabemos que o mundo reconhece a liderança política do presidente Lula.

sábado, 20 de março de 2010

Iraque: o país 7 anos depois da invasão norte-americana - Parte 2


Poucos dias depois do discurso de Bush, o Iraque aceita que os inspetores da ONU regressem ao país. Contudo, a Casa Branca, que desde 1998 vinha exigindo o retorno dos inspetores, passa nesse momento a dificultar o processo, sinalizando já sua real intenção em invadir o Iraque. Em novembro de 2002, a ONU publica uma nova resolução, alertando o governo iraquiano de que esta seria sua última chance de permitir a entrada dos inspetores e de que teria que arcar com graves conseqüências se não cumprisse o acordo.

E um aspecto interessante dessa resolução: ao invés de exigir que os inspetores comprovassem a existência de armas de destruição em massa no Iraque, ela imputou o ônus da prova ao governo de Saddam Hussein, que tinha, dessa forma que demonstrar o contrário. Ainda assim, Saddam Hussein concorda e no final de novembro uma equipe de inspetores da ONU retorna ao Iraque. Na primeira quinzena de dezembro, o governo iraquiano entrega um relatório de mais de 12 mil páginas, demonstrando a não existência de armas de destruição em massa.

O teatro bélico e a preparação para a ocupação
Assim que o relatório foi entregue, Estados Unidos e Grã Bretanha questionaram sua veracidade, apesar do trabalho dos inspetores já sinalizar para a não existência das supostas armas químicas e biológicas em território iraquiano. O ano de 2003 começa, dessa forma, com os Estados Unidos já montando seu teatro bélico, ampliando o número de soldados na região, que já chegavam a 100 mil. No final de janeiro, o chefe dos inspetores, Hans Blix, declarou ao Conselho de Segurança da ONU que o governo iraquiano não estava cooperando como devia e que ainda existiam armas de destruição em massa no pais.

O relatório de Blix, contudo, era questionado pelo presidente da Agência Internacional de Energia Atômica, Mohammed El-Baradei, que garantia que o Iraque não possuía nenhum tipo de arma atômica. Os argumentos de Bush para a invasão ganhavam, porém, cada vez mais força. Em março de 2003, Hans Blix apresenta um novo relatório, dizendo que até aquele momento não havia sido encontradas armas de destruição em massa no Iraque, sendo necessário, contudo, o prosseguimento dos trabalhos.

As declarações de Blix não convenceram a Casa Branca e, poucos dias depois, o presidente Bush sinalizou que as tentativas diplomáticas estavam esgotadas e que ele mobilizaria um conjunto de países aliados para a invasão do Iraque e destruição das armas químicas e biológicas, bem como mísseis de longo alcance. Assim, no dia 20 de março, tem início a invasão aliada no Iraque, com o nome de “Operation Iraq Freedom” (Operação Liberdade do Iraque).

A invasão e a tomada de Bagdá
As tropas aliadas invadiram o Iraque com um contingente de aproximadamente 180 mil homens, dos quais a esmagadora maioria eram norte-americanos e britânicos. O exército aliado era imensamente superior ao exército iraquiano, de forma que em poucos dias, os Estados Unidos e a Grã-Bretanha conseguiram tomar Bagdá. A ocupação da capital iraquiana e sede do governo ficou mundialmente notabilizada pela derrubada da estátua de Saddam Hussein por parte do exército aliado.

Em meados de abril, a última cidade iraquiana a oferecer resistência foi tomada e no dia 15 de abril foi anunciado o fim da primeira etapa da guerra. O saldo de perdas humanas foi extremamente cruel nesse período: cerca de 9 mil combatentes iraquianos caíram e quase 7,5 mil civis iraquianos morreram nessa primeira fase da guerra, sobretudo devido aos ataques aéreos ao território iraquiano. Os Estados Unidos e a Grã-Bretanha estabeleceram, após esse período, um Governo Provisório, que exerceria as funções executivas, legislativas e judiciárias até a instalação de um governo democrático no Iraque.

Governo Provisório e captura de Saddam Hussein
Oficialmente, o Governo Provisório – chamado de APC (Autoridade Provisória da Coligação) – foi instituído em 21 de abril de 2003, sendo nomeado um antigo oficial do exército norte-americano, Jay Garner, para ocupar seu posto máximo. A duração de Garner à frente da APC foi breve, sendo este substituído por Paul Bremer, também indicado por Bush, e que ficou até o estabelecimento do governo democrático no Iraque, em julho de 2004.



O período de transição foi marcado por várias insurreições em todo território iraquiano, especialmente por setores da população favoráveis a Saddam Hussein e que estavam descontentes com a invasão das tropas aliadas. Aproveitando-se do conhecimento do território, os iraquianos insurgentes iniciaram uma série de guerrilhas contra as tropas norte-americanas e britânicas, valendo-se também de morteiros, ataques suicidas, mísseis e dispositivos explosivos improvisados.

A despeito de toda essa crise no território iraquiano, Bush determina que as tropas aliadas permaneceriam ali e inicia uma operação de caça aos líderes do antigo governo, sobretudo Saddam Hussein. Para Bush, se Saddam Hussein fosse capturado, os conflitos na região tenderiam a diminuir, já que os revoltosos perderiam sua causa de luta. A partir de julho de 2003, iniciou-se a captura de membros do antigo governo de Saddam Hussein e também de seus familiares.

Em 13 de dezembro de 2003, as forças aliadas capturam Saddam Hussein, em um esconderijo perto de sua cidade natal. Mais uma cena que marcou o conflito na região: o principal líder do Oriente Médio havia sido capturado pelos soldados norte-americanos em um buraco, com uma aparência bem diferente daquela do antigo chefe do Estado iraquiano. A Casa Branca comemora, mas no Iraque o cenário continua desolador.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Políticas sociais do governo Lula tiram 10 milhões de brasileiros de favelas

Estudo da ONU revela que número de brasileiros em favelas caiu 16% na década. Políticas de transferência de renda do governo Lula favoreceram.
Às vésperas do Fórum Urbano Mundial 5, que ocorrerá entre os dias 22 e 26 de março, no Rio de Janeiro, a ONU-Habitat divulgou, dia 18, quinta-feira, um estudo chamado “State of the world´s cities 2010/2011”, trazendo revelações importantes sobre as condições de vida da população nas grandes cidades do mundo.

O principal aspecto abordado pelo relatório da ONU diz respeito ao crescimento do número absoluto de pessoas que vivem em favelas em todo o mundo. De acordo com o estudo, entre 2000 e 2010 a população que habita em favelas cresceu 55 milhões, passando de 776,7 milhões para 827,6 milhões neste período.

Segundo o documento, este aumento no número de moradores de favelas é explicado pela expansão da quantidade de assentamentos informais, sobretudo nos países em desenvolvimento. A pior situação ocorre na África sub-saariana, onde a cada ano, 14 milhões de pessoas se incorporam à população urbana. Desse total, apenas 30% vivem em condições consideradas boas, sendo que os 70% restantes passam a viver em condições precárias de moradia.

10 milhões de brasileiros deixam de viver em favelas
Em tendência contrária, houve uma melhora em toda a América Latina, onde 30 milhões de pessoas deixaram de morar em favelas na última década, segundo a ONU. Somente no Brasil, o número de favelados caiu 16% na década, o que corresponde a um recuo de 10,4 milhões de pessoas morando em favelas, de acordo com o estudo.

A ONU-Habitat explica essa redução como efeito direto das políticas econômicas e sociais desenvolvidas pelo governo brasileiro nesses últimos anos, que possibilitou uma substancial melhora na renda das famílias brasileira no período, sobretudo das mais pobres. Devemos lembrar que no período do estudo (2000-2010), 8 anos correspondem ao período do governo Lula, responsável pelas políticas de transferência de renda que tanto beneficiaram os brasileiros mais pobres.

Só para se ter uma idéia, o principal programa social do governo Lula – o Bolsa Família – atende mais de 11 milhões de famílias desde a sua criação, em 2003. Vale lembrar que têm direito ao benefício as famílias que têm renda per capita de até R$ 140, ou seja, justamente aquelas que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza. Podemos portanto verificar uma correlação direta entre a criação do benefício, o aumento do número de pessoas atendidas por ele e a redução do número de pessoas em condições precárias.

Políticas sociais do governo Lula foram decisivas
Um outro ponto destacado pelo relatório da ONU para explicar a redução do número de brasileiros em favela diz respeito a uma taxa de crescimento populacional cada vez menor, bem como uma redução na migração para as grandes cidades. Podemos dizer que essa é uma conseqüência também dos programas de transferência de renda do governo federal, uma vez que recebendo o benefício onde moram, pessoas que moravam em regiões interioranas ou no campo não precisam mais se deslocar para as grandes cidades em busca de renda.

O documento ainda aponta que o desenvolvimento de políticas de habitação de baixa renda que subsidiam os custos de material de construção, terrenos e serviços foi um outro fator importante para o bom resultado do Brasil. Além disso, a urbanização de favelas e a regularização fundiária em conjunto com novas habitações sociais e projetos de infra-estrutura urbana também foram preponderantes para o êxito do governo brasileiro no que diz respeito à melhoria da qualidade de vida da população.

Na visão da ONU também contribuiu bastante para a implementação dessas políticas e, por conseguinte, para a obtenção desse resultado, a atuação do Ministério das Cidades, que foi criado exatamente pelo governo Lula, no dia 1 de janeiro de 2003. Percebe-se, assim, que essa redução no número de brasileiros vivendo em favelas constatada pela ONU deveu-se sobretudo às políticas desenvolvidas ao longo do governo Lula e que tanto foram criticadas pela oposição ao longo destes anos.