PAC do combate à miséria: algumas reflexões sobre possíveis alcances do programa

A decisão da Presidenta Dilma Rousseff de criar um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do combate à miséria, conforme anúncio feito na tarde desta quinta-feira, 6, é um passo importantíssimo para que o governo alcance a meta de erradicar por completo a pobreza extrema no Brasil até o meado da presente década. Embora o governo ainda não tenha dado detalhes do novo programa, que deverão ser definidos e anunciados nos próximos dias, já é possível antever pelo arcabouço geral que foi revelado pela Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que esta nova forma de gestão das políticas sociais deverá ser muito producente.

De igual forma, também já é possível imaginarmos o estardalhaço que a grande imprensa fará nos próximos dias. Se os grandes jornalões já tratavam o PAC tradicional como uma “prateleira de obras”, não é de admirar que passem a se referir ao PAC do combate à miséria como uma mera “lista de intenções”, na melhor das hipóteses. Tentarão encontrar toda sorte de defeitos para a medida anunciada pela Presidenta Dilma, como fizeram ao longo dos últimos cinco anos com relação ao PAC. Não obstante a esta possível reação contrária da grande imprensa, interessa-nos saber o alcance do novo programa, que tem tudo para ser um instrumento muito poderoso de inclusão social.

Transferência de renda e inclusão produtiva
Conforme informações do governo, o PAC do combate à miséria deve ser balizado por dois vetores centrais: primeiramente, a ampliação da rede de benefícios de transferência de renda, expandindo e aperfeiçoando o bem sucedido Bolsa Família. Em segundo lugar, e aqui está a grande “sacada” do novo programa, serão desenvolvidas ações coordenadas no sentido de implementar uma inclusão produtiva das famílias que vivem em situação de pobreza absoluta. Isto é extremamente positivo, à medida que permite o desenvolvimento de políticas públicas de inclusão social em seus três diferentes níveis. Ou seja, o governo promove política de transferência de renda, políticas emancipatórias e de desenvolvimento regional.

Neste desenho, o PAC do combate à miséria deve servir para integrar o Bolsa Família a outras ações nas mais diversas áreas, visando não somente o aumento da renda de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza como também criando condições para que, no médio a longo prazo, essas famílias tenham meios de auto-subsistência. A transferência de renda configurada pelo Bolsa Família passaria, efetivamente, a ser uma etapa intermediária, na qual, além do benefício, seriam levadas a essas famílias ações no campo da educação, cultura, saúde, trabalho, tudo isso aliado a políticas de desenvolvimento regional. Assim, numa etapa posterior, essas famílias integrariam de forma mais efetiva o ciclo produtivo.

Considerando esses dois vetores que devem nortear, segundo a ministra Tereza Campello, a formulação das políticas públicas constantes do PAC do combate à miséria, podemos elencar três aspectos positivos dessa medida anunciada pelo governo Dilma:

1) Planejamento e controle de ações: como é sabido por todos, ao longo dos últimos anos o Brasil viveu um momento de remodelagem e reestruturação das políticas públicas de inclusão social. É verdade que algumas medidas neste sentido foram iniciadas ainda no governo FHC (1995-2002). Contudo, tais medidas, além de serem menos abrangentes do que as realizadas no período posterior, no governo Lula, ainda eram feitas de forma desarticulada, cada qual no seu Ministério. Assim, por exemplo, o extinto Bolsa Escola era tarefa exclusiva do Ministério da Educação, ao passo que o Bolsa Alimentação era do Ministério da Saúde e assim por diante. A unificação dessas políticas no governo Lula (2003-2010) cumpriu um duplo papel.

Em primeiro lugar, a unificação de políticas serviu para melhor organizar o sistema de concessão de benefícios, por meio da criação de um único cadastro de beneficiários dos programas de transferência de renda. Isso, evidentemente, reduz substancialmente o risco de que alguns recebam muito dinheiro federal, enquanto muitos outros não recebam nada. Afinal de contas, passa a inexistir a sobreposição de benefícios. Em segundo lugar, com essa reorganização, é possível ampliar a base de beneficiários que recebem a transferência de renda, o que foi feito com muito êxito através do Bolsa Família, que já atende 13 milhões de famílias brasileiras. O passo dado agora pelo governo Dilma serve para melhorar ainda mais esse cenário.

O estabelecimento de um conjunto de ações e o traçado de metas para a execução das mesmas facilitará sobremaneira um melhor planejamento dos programas públicos de inclusão social. Isto porque o estabelecimento de parâmetros claros auxiliará decisivamente para que se tenha uma mensuração real do alcance dessas políticas bem como de suas limitações, servindo, assim, como instrumento constante de aperfeiçoamento das políticas públicas. O PAC do combate à miséria traz, neste sentido, esse primeiro ganho, que é permitir um planejamento eficaz das políticas públicas a partir das metas previamente traçadas, bem como um controle dessas ações, tanto por parte do governo quanto da sociedade como um todo.

2) Transversalidade de políticas públicas: um segundo aspecto positivo que chama muito à atenção nesse PAC do combate à miséria diz respeito ao caráter interministerial das ações, conforme anunciado na tarde desta quinta-feira. Até aqui, os programas sociais eram, em sua esmagadora maioria, geridos apenas pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Embora a gestão desse PAC continue na alçada desse ministério, a Presidenta Dilma já anunciou que pretende estabelecer metas para eliminação da miséria nas mais diversas áreas. Ou seja, a gestão geral continua no Ministério do Desenvolvimento Social, mas a execução de metas é distribuída entre os diversos ministérios.

Isso confere uma transversalidade muito positiva entre as diversas políticas públicas adotadas neste sentido. E ressaltamos que isso é positivo pelo fato de todos sabermos que a miséria não é uma mera questão de renda: ela está intimamente relacionada a questões como educação, saúde, cultura, lazer etc. Tanto que na reunião ministerial para definição do PAC do combate à miséria, nesta manhã, estiveram presentes diversos ministros, entre os quais Fernando Haddad, da Educação, e Alexandre Padilha, da Saúde. É possível prever que PAC do combate à miséria deve contar com metas como a redução da mortalidade infantil, que certamente ficará a cargo do Ministério da Saúde.

De igual forma, é previsível que haja metas relacionadas a expansão da rede de saneamento básico, tarefa do Ministério das Cidades, e assim por diante. Vê-se, desse modo, que o PAC do combate à miséria é uma excelente forma encontrada pela Presidenta Dilma para orquestrar ações nos mais diversos campos, que, no seu conjunto, deverão contribuir para acelerarmos o processo de eliminação da pobreza absoluta em nosso país. A transversalidade inerente ao programa, conforme é possível se depreender a partir da elaboração de ações interministeriais, funciona como um catalisador para que a miséria seja combatida no seu cerne, de forma mais ampla, rápida e, portanto, efetiva.

3) Maior ênfase na criação de portas de saída: este é um aspecto muito positivo também que podemos esperar do PAC do combate à miséria. Como dito anteriormente, embora ainda não tenhamos detalhes de como será desenvolvido o programa, a ministra Tereza Campello já adiantou quais são as diretrizes gerais. E neste sentido a idéia de inclusão produtiva é extremamente importante e revela esse terceiro aspecto que destacamos aqui. Ao se desenvolver ações que fomentam a emancipação de milhões de famílias, que passarão num dado momento a não mais necessitarem da transferência de renda do governo federal, o PAC do combate à miséria amplia a ênfase dada em criar portas de saída para o Bolsa Família.

Isso é algo extraordinário, pois ao dar àquela família a condição de auto-subsistência, o governo federal lhe dá também dignidade, uma vez que elas saem da dependência econômico-financeira do benefício dado até então pelo governo. Ao vislumbrar uma maior gama de portas de saída, através da inclusão produtiva, o PAC do combate à miséria estará efetivamente cumprindo o papel de uma política pública de inclusão social, pois de fato estará tirando estas famílias de uma situação de miséria e dependência e as conduzindo para uma situação em que elas não mais dependem daquele benefício social. Esta sim é a verdadeira inclusão social!

Como se vê, a Presidenta Dilma acertou em cheio ao criar um programa que seja capaz de orquestrar ações nas mais diversas frentes para combater a miséria. Em seu discurso de posse, Dilma já havia deixado claro que acabar com a miséria seria sua obsessão ao longo dos próximos anos. A criação do PAC da miséria vem para mostrar que nossa Presidenta de fato está dando prioridade central a esta questão e, para além disso, encontrou uma forma muito eficaz de acelerar o processo de inclusão social no país.

Transnordestina: o Nordeste nos trilhos de um longo ciclo de desenvolvimento econômico

A inauguração do primeiro trecho da ferrovia Transnordestina nesta terça-feira, 14, é sem dúvida uma página importante do projeto de desenvolvimento não só da região Nordeste, mas de todo Brasil. A idéia inicial de se construir uma ferrovia que fosse capaz de interiorizar o desenvolvimento na região Nordeste é bem antiga: há relatos que mostram que já na época do Império havia a intenção de se construir um sistema de trilhos que ligassem diversos estados da região. Poderíamos dizer que este projeto, que não chegou a sair do papel, constituiu a idéia embrionária dessa importante ferrovia.

Em meados do século 20, por ocasião da criação da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), o governo federal autorizou a construção do primeiro trecho dentro do estado de Pernambuco, ligando os municípios de Serra Talhada e Salgueiro. Contudo, o projeto não chegou a ser executado. Posteriormente, no governo Sarney, o Ministério dos Transportes retomou a idéia de construir a ferrovia, apresentando um novo projeto que incluía outros municípios no traçado das linhas. O alto custo deste projeto, algo em torno de US$ 1 bilhão na época, acabou inviabilizando sua execução e, novamente, as obras não foram tocadas.

Em 1997, no governo FHC, a Transnordestina entra na lista de ativos públicos federais que deveriam ser privatizados e, desde então, sua concessão passou para a Transnordestina Logística (TL), empresa pertencente ao grupo CSN. O projeto de construção da ferrovia Transnordestina só foi sair de fato do papel dez anos depois, quando o governo Lula criou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e, em parceria com a TL, iniciou as obras da ferrovia, que ligará o Porto de Suape, em Pernambuco, ao Porto de Pecém, no Ceará, através da construção de nada menos que 1.728 Km de trilhos, além da remodelação de outros 550 Km já existentes.

Ferrovia reduzirá custo logístico e favorecerá Nordeste
A “Nova” Transnordestina cortará quatro estados do Nordeste brasileiro (Alagoas, Pernambuco, Ceará e Piauí), servindo como um importante meio para escoar minérios, grãos produzidos na região e também o biodiesel, cuja produção foi estimulada com o programa nacional de biocombustíveis lançado ainda do primeiro mandato do Presidente Lula. É interessante destacar que o principal modal utilizado no Nordeste para transporte de cargas são as rodovias. Com a Transnordestina, a região terá uma alternativa mais barata para o transporte de cargas, reduzindo, dessa maneira, o chamado custo logístico.

Essa redução do custo logístico dos produtores locais é muito importante, uma vez que significa mais recursos para que estes produtores – sejam de minérios, grãos ou biodiesel – possam investir na expansão de sua produção, dinamizando de forma bastante expressiva a economia regional. Além do que, deve-se destacar que a redução do custo logístico propiciada pela Transnordestina ampliará também a competitividade desses produtores frente a outros mercados, incentivando ainda mais a expansão da produção. Projeta-se, assim, o início de um ciclo virtuoso duradouro para a região Nordeste e, naturalmente, para sua população, que terá mais acesso a empregos e renda.

Para se ter uma idéia, somente durante a construção da ferrovia estão sendo gerados 70 mil empregos. Estima-se que, concluídas as obras, sejam gerados nada menos que 550 mil novos empregos diretos e indiretos. Isso representa um salto gigantesco na economia de toda a região Nordeste, já que a ferrovia, ao oferecer um meio de escoamento de carga mais barato, servirá como incentivo para a expansão da planta industrial da região, além da própria agricultura e mineração. De acordo com as projeções, a Transnordestina terá capacidade para transportar expressivos 30 milhões de toneladas de carga por ano.

Mais de R$ 5 bilhões em investimentos
Para 2020, projeta-se que estejam operando a “pleno vapor” 110 locomotivas em toda ferrovia, totalizando, assim, 2.700 vagões. O custo total desse projeto é de R$ 5,4 bilhões, de acordo com os números apresentados pelo governo federal, sendo que R$ 2,2 bilhões foram investidos entre 2007 e este ano e o restante – R$ 3,2 bilhões – serão aplicados entre 2011 e 2012, quando a ferrovia deverá estar concluída. É importante salientar que, além dos investimentos na construção da ferrovia, o governo federal está investindo pesado para a ampliação e modernização dos portos de Suape (PE) e Pecém (CE).

Essa ampliação dos portos é mais que necessária, haja vista que, a partir do momento que a ferrovia estiver totalmente em operação, estima-se um crescimento substancial do movimento de carga nesses portos. De acordo com informações da TL, serão construídos dois terminais graneleiros nos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco, com capacidade de estocagem de 900 mil toneladas de grãos e farelos. Os terminais poderão receber navios graneleiros de grande capacidade do tipo capesize com até 150 mil toneladas por porte bruto (tpb), que podem transportar até 105 mil toneladas de soja, por exemplo.

Percebe-se, dessa maneira, que a Transnordestina será um fator fundamental para colocar o Nordeste nos trilhos do desenvolvimento econômico contínuo e acelerado, uma vez que contribuirá para a dinamização de diversos setores da economia local. Com um traçado que corta o semi-árido, a ferrovia contribuirá para melhorar as condições de vida dessa população, que em épocas passadas não possuíam perspectivas de melhorar suas condições de vida. Aumento da produção, do emprego e da renda em toda a região Nordeste deve ser a principal contribuição da ferrovia Transnordestina nas próximas décadas.

Com maioria das obras concluídas, PAC cumpre missão de acelerar crescimento econômico

É indiscutível o papel central que tem o investimento em infra-estrutura para a criação das condições adequadas ao crescimento econômico contínuo e sustentável. Investir em infra-estrutura significa ampliar a fronteira da possibilidade de produção de uma economia, eliminando nas mais diferentes áreas os gargalos que possam inibir um crescimento econômico que se sustente ao longo do tempo. Uma economia em ritmo de crescimento vai, com o passar do tempo, transformando capacidade ociosa em capacidade utilizada, de forma que se a capacidade instalada não se expandir, chega um momento que a economia trava e não tem mais condições de crescer.

A ausência de investimentos em infra-estrutura durante quase três décadas fez com que o Brasil vivesse um período de estagnação econômica, que foi aprofundada na década de 90 e se estendeu até meados da atual. Governos anteriores ao do Presidente Lula acreditavam que era através das privatizações que seriam criadas as condições para se ter maiores investimentos em infra-estrutura. Grande engano, afinal de contas quando falamos em infra-estrutura estamos tratando de investimentos de grande magnitude, que só o Estado é capaz de operar. O grande ponto de inflexão, neste sentido, se deu a partir de 2007, quando o governo lançou o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

Tão logo foi lançado, o PAC passou a ser centro das críticas vindas da oposição e da grande imprensa, que se referiam ao programa como “uma prateleira de obras”. Até mesmo durante a campanha eleitoral desse ano, o candidato tucano à Presidência da República, José Serra, não se cansou de criticar duramente o PAC, que foi coordenado até março deste ano pela Presidente eleita Dilma Rousseff, na época Ministra-Chefe da Casa Civil. A divulgação do Balanço dos 4 anos do PAC na manhã desta quinta-feira, 9, serviu para jogar um balde de água fria nos críticos do programa. Afinal de contas, os números divulgados revelam o êxito desse importante programa desenvolvido no governo Lula.

PAC ampliou nível de investimento na economia
Cumprindo a missão expressa em seu próprio nome – a “aceleração do crescimento” – o PAC, desde que foi lançado em 2007, contribuiu para elevar a taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. De acordo com o relatório divulgado pelo governo federal, a taxa média de crescimento do PIB entre 2007-2010 deve ser de 4,6%, valor superior à média dos anos anteriores. Isso reflete o impacto positivo que o PAC teve na economia brasileira, através da dinamização dos mais diversos setores econômicos e da geração de milhões de postos de trabalho. Para se ter uma idéia, o saldo líquido de geração de empregos no período do PAC é de 8,2 milhões de novos empregos, um verdadeiro recorde para tal espaço de tempo.

E é interessante que esta dinamização da economia brasileira se deu exatamente na contramão da prática de governos anteriores. O governo Lula mostrou com o PAC que quando o Estado atua como indutor do investimento (ou seja, investindo e estimulando o setor privado também a investir) os resultados são muito mais exitosos do que quando o governo simplesmente delega à iniciativa privada a responsabilidade pelo crescimento do país. Com o PAC, os investimentos públicos saltaram de 1,62% do PIB em 2006 para 3,27% do PIB, na taxa anualizada até outubro de 2010. Vale destacar que tanto os investimentos das estatais quanto os do governo central duplicaram neste período, contribuindo para esta expansão do investimento público.

Com o setor público ampliando os investimentos e dinamizando a economia em geral, a iniciativa privada também ampliou seus investimentos no período, criando, assim, um ciclo virtuoso do crescimento. De acordo com os dados do IBGE, a taxa média de investimento total na economia brasileira entre 2003-2006 foi de 15,9% do PIB, passando para 18,1% no período posterior (2007-2010). Esses resultados foram importantíssimos para que os efeitos da crise econômica mundial de 2008/2009 fossem residuais na economia brasileira. Como destacado pela Presidente eleita ainda durante a campanha presidencial, o Brasil foi o último país a entrar e o primeiro a sair da crise econômica.

Em quatro anos, 82% das obras foram concluídas
E para o terror dos que apostavam que o PAC era apenas um conjunto de obras que não sairiam do papel, o balanço divulgado pelo governo federal nesta quinta-feira mostrou o contrário. De acordo com o relatório, os empreendimentos concluídos no programa totalizarão R$ 444 bilhões até dezembro deste ano, o que corresponde a uma parcela de 82,4% dos R$ 541,8 bilhões previstos para o período. Do total de obras que ainda estão em andamento, a execução vem se dando em ritmo acelerado: 36,7% destas obras estão com execução física entre 76% e 99%, enquanto 29,5% estão com execução física entre 51% e 75%. Ou seja, 66,2% das obras que ainda restam ser concluídas estão com execução física elevada.

O grande destaque, neste sentido, fica com as obras nas áreas de Saneamento e Habitação. Em saneamento, nada menos que 95% dos investimentos previstos já estavam contratados até outubro deste ano, enquanto que em habitação os investimentos contratados já eram 121% superiores ao previsto para o período. Nestas categorias, são incluídas as obras de urbanização de favelas, por exemplo, como no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Para se ter uma idéia, a previsão do PAC é de que 86% das obras no Complexo do Alemão estejam concluídas até dezembro deste ano. A totalidade das obras está prevista para ser concluída em setembro do próximo ano.

Excetuando-se Habitação e Saneamento, dentre os três grandes eixos de investimento, o destaque fica para a Infra-Estrutura Logística, onde 70% das obras já foram concluídas até outubro deste ano, como pode ser visualizado na tabela abaixo. Apenas 6% das obras estão em estágio considerado de atenção ou preocupante. Até dezembro deste ano, serão entregues 6.377 quilômetros de rodovias (R$ 42,9 bilhões) e mais 909 quilômetros de ferrovias (R$ 3,4 bilhões). Além disso, até o final do ano também serão finalizados 12 empreendimentos em 10 aeroportos brasileiros e mais 14 empreendimentos em portos. Importante destacar que já foram concluídas as obras de dragagem em seis portos (Recife-PE, Rio Grande-RS, Angra dos Reis-RJ, Itaguaí-RJ, Aratu-BA e Salvador-BA).

Com relação aos aeroportos, as obras estão em estado de atenção no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, onde uma parte das obras está impossibilitada de seguir até que seja concluída perícia técnica determinada pela Justiça. A previsão de conclusão das obras é janeiro de 2012. Já os aeroportos de Brasília, Vitória e Macapá estão em situação preocupante. Em Brasília, a previsão é de apenas 55% das obras estejam prontas até o final deste ano, em função da morosidade na elaboração do projeto básico por parte da empresa contratada. Em Vitória e Macapá, as obras estão emperradas devido a questionamentos judiciais.

Problemas judiciais emperram algumas obras
No que diz respeito ao eixo de infra-estrutura energética, 51% das obras foram concluídas até outubro deste ano, sendo que 42% seguem com andamento adequado. As obras nas usinas hidrelétricas do Pai Querê (SC/RS) e do Baixo Iguaçu (PR) estão em situação preocupante. No caso da usina do Pai Querê, as obras estão atrasadas por conta da necessidade de aprovação de estudos ambientais pelo Ibama. A previsão é de que a usina fique pronta até dezembro de 2014. Neste mesmo sentido, a usina do Baixo Iguaçu, que deve ser concluída até dezembro de 2013, também se encontra com as obras atrasadas por conta de problemas com licenciamento ambiental.

O eixo de investimentos que se encontra em situação mais atrasada no que diz respeito à execução das obras prevista é o de Infra-estrutura social e urbana, especialmente devido a atrasos no metrô de Salvador e também em projetos relacionados à revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba. As obras do acesso Norte a Pirajá do metrô de Salvador estão classificadas como em estado “preocupante”, uma vez que apenas 7,5% foram executadas, devido a restrições estabelecidas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Já as obras de revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba também se encontram atrasadas por contas de problemas no processo de licitação.

Embora algumas obras estejam atrasadas, elas representam como visto anteriormente um percentual muito pequeno do total. E é importante lembrar que esse atraso não decorre de problemas de planejamento ou de gestão das obras, mas sim, em sua grande maioria, de pendências judiciais ou ambientais. Para desespero da oposição e da grande mídia, o PAC é um programa do governo federal que é amplamente exitoso e que tem sido bastante positivo para o crescimento da economia brasileira. Agora, com o PAC 2, esses investimentos devem ser ainda maiores, acelerando o ritmo do crescimento econômico do país e ampliando o ciclo virtuoso no qual o país entrou a partir do governo Lula.

Por que o dono do supermercado não consegue mão-de-obra para inaugurar filial?

Conversando com um amigo nesta tarde, soube da seguinte história: um dono de supermercado, conhecido dele, está com uma nova filial pronta para ser inaugurada, mas está sem condições de abrir o novo estabelecimento. Por que? Por uma razão simples: ele não encontra mão-de-obra para empregar na filial de seu supermercado. Embora a história pareça inusitada, deve-se dizer que ela tem se tornado mais comum do que se imagina: de um lado, empresas abrindo vagas aos montes e tendo dificuldade para efetuar contratações e, do outro, trabalhadores podendo escolher o emprego que mais lhe agrada.

Até algum tempo atrás, este tipo de coisa era algo totalmente inimaginável no Brasil: na época em que a economia não crescia e as fileiras do desemprego eram engrossadas a cada dia, uma vaga de trabalho era disputada a tapa por quem estava desempregado. Era a época em que os trabalhadores se submetiam a salários bem baixos e que benefícios eram considerados um “luxo”. Pois bem, com a expansão da economia e a política econômica orientada ao desenvolvimentismo, que foram as grandes marcas do governo Lula, este cenário foi profundamente alterado e hoje já podemos ver cenas como esta relatada a este blogueiro.

Bom momento da economia expande nível de emprego
O Brasil vem vivendo nos últimos anos um processo de crescimento consistente da economia, resultando, assim, na geração de nada menos que 15 milhões de novos empregos formais desde 2003. De um lado, a política de valorização do salário mínimo e o aumento da renda dos trabalhadores propiciaram um ciclo virtuoso na economia brasileira: com o aumento dos rendimentos houve uma expansão da demanda, que acabou por impulsionar os mais diversos setores da atividade econômica. Políticas setoriais específicas também contribuíram para a dinamização da economia brasileira, levando muitas empresas a ampliarem ainda mais suas contratações.

Com as novas contratações e o conseqüente aumento do contingente de ocupados, a massa de renda tem novos aumentos (acompanhando o crescimento do rendimento médio dos trabalhadores), o que impulsiona a economia e retroalimenta todo o ciclo. Se formos descrever aqui todas as medidas tomadas ao longo dos últimos anos que contribuíram para esta escalada de prosperidade econômica, necessitaríamos de todo espaço deste blog. Contudo, podemos elencar medidas importantes, como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), durante a crise de 2008/2009 e que ajudou a impulsionar o consumo no Brasil, como também as medidas de expansão do crédito para consumo.

Além do que, não se pode deixar de destacar as medidas tomadas pelo governo para expansão do crédito ao setor produtivo, que trouxe novamente à cena o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), só que agora numa posição de protagonismo, induzindo o investimento privado. Programas do governo, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa, Minha Vida estimularam também setores específicos da economia, como a construção civil, por exemplo. Este mesmo amigo, que é engenheiro civil, relatou que sua empresa está tendo que pagar aos empregados rendimentos 30% acima do estabelecido pelos sindicatos. Como a oferta de vagas é grande no setor, os trabalhadores obviamente optam pelo salário maior – se a empresa não quer ficar sem mão-de-obra tem que aumentar o salário do funcionário.

É o mesmo caso do dono do supermercado que não encontra pessoal disposto a trabalhar em sua nova filial. Como as vagas, sobretudo na base da pirâmide do trabalho, têm se ampliado consideravelmente, os trabalhadores podem escolher entre diversos empregos. Agora, ao contrário de outras épocas, o trabalhador, ainda que desempregado, não se sujeita a qualquer nível salarial – pelo contrário, além do salário, o trabalhador tem o poder nos dias de hoje de barganhar benefícios, como vale transporte, vale alimentação, assistência médica etc. Assim, não basta que a empresa ofereça um salário maior – ela precisa oferecer também benefícios que atendam às expectativas dos trabalhadores.

Aumento do poder de barganha do trabalhador
O interessante é que este poder de barganha do trabalhador está chegando inclusive ao universo dos chamados “trabalhadores temporários”, aqueles que são contratados no final do ano durante um tempo pré-estabelecido apenas para fazer frente ao aumento da demanda comum na época das festas. Reportagem recente do Jornal Hoje, da Rede Globo, revelou que muitas lojas estão com grandes dificuldades para encontrar temporários justamente porque os trabalhadores estão pleiteando os mesmos benefícios que são oferecidos aos contratados via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Essa é uma realidade extraordinária e mostra como as mudanças do governo Lula têm beneficiado diretamente a classe trabalhadora.

É claro que ainda existem alguns problemas que precisam ser equacionados, sendo que boa parte deles se concentra em áreas mais elevadas da pirâmide de trabalho. Um dos grandes problemas que vêm sendo amplamente difundidos pelas centrais sindicais, e que são corroborados por pesquisas de instituições como o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos), diz respeito ao fato de empregadores de alguns setores, como os bancos, aproveitarem a elevada rotatividade de mão-de-obra para oferecerem níveis cada vez menores de salários de readmissão. Ou seja, algumas empresas demitem funcionários com salários maiores para contratar outros com um nível salarial menor.

Mesmo com estes desafios, a perspectiva é de que no próximo governo as políticas de incentivo ao setor produtivo combinadas com políticas que provoquem o aumento da demanda continuem elevando significativamente o nível de emprego. As empresas devem continuar contratando em ritmo crescente e quem ganha com isso, obviamente, são os trabalhadores, que podem escolher o trabalho que mais de adequa às suas pretensões salariais e de carreira. Vivemos, sem dúvida, uma nova era na economia brasileira, que deve cada vez mais produzir mobilidade social, ampliando a fatia da população denominada “classe média”. Ao que tudo indica, histórias como a desse dono de supermercado devem ser cada vez mais freqüentes, já que caminhamos, como recentes pesquisas vêm mostrando, para o pleno emprego da economia.

UPP e investimentos do PAC devem levar paz e cidadania a moradores do Complexo do Alemão

A expectativa de que dias melhores estão próximos para milhares de moradores do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, decorre, sem dúvida, do processo de reocupação pelo Estado da região, que há três décadas encontrava-se sob controle do tráfico. Neste sentido, a operação de tomada do território deflagrada pela Polícia e Forças Armadas nestes últimos dias ampliaram a sensação entre os morados de que a tão esperada paz está mais próxima do que se imagina. Nesta segunda-feira, 29, o governador do Rio, Sérgio Cabral, reafirmou que ainda no 1º semestre de 2011 será implantanda a UPP (Unidade da Polícia Pacificadora) no Complexo, de forma que até lá as Forças Armadas permanecerão ali para impedir retorno dos traficantes.

A reação dos moradores do Complexo do Alemão a esta nova realidade foi, naturalmente, a melhor possível, uma vez que a retomada do controle da região pelo Estado põe fim a uma era de trinta anos em que esta população estava sob o domínio do narcotráfico. A sensação de paz e liberdade vem acompanhada também por uma expectativa consistente de melhora nas condições de vida. Esta perspectiva é, em parte, decorrente das UPPs, mas também sob grande medida fruto dos investimentos que o Estado, numa parceria histórica dos governos federal, estadual e municipal, tem feito na região através do PAC (Processo de Aceleração do Crescimento) e do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A transformação estrutural do Complexo do Alemão tem como marco fundamental o mês de março de 2008, quando tiveram início as obras do PAC e do Minha Casa, Minha Vida naquela região. Essas obras, é importante que se diga, têm como intuito central a integração física e social das diversas comunidades que compõem o Complexo do Alemão, por meio de um processo de urbanização dessas áreas e também da instalação de uma rede de serviços que levem cidadania e melhorem as condições de vida dos moradores. Para se ter uma idéia da grandeza do que está sendo feito, segundo dados do governo federal o total de investimentos na região através do PAC é de R$ 832,9 milhões.

Obras de urbanização em todo o Complexo do Alemão
Boa parte desses recursos está sendo aplicada em obras de urbanização, com a construção de redes de saneamento básico e de iluminação pública, cuja execução fica a cargo da Prefeitura do Rio. Nesta lista de obras, as quais boa barte já está concluída e o que não foi ainda concluído está em avançado estágio de execução, constam construção de redes de abastacimento de água, redes de coleta de esgoto sanitário, pavimentação, redes de drenagem, iluminação pública e obras de contenção nos bairros Nova Brasília e Joaquim de Queiroz. É incontestável a importância desse tipo de obra para os moradores da região, uma vez que, uma vez concluídas, elas levarão melhores condições de vida a estas pessoas, reduzindo inclusive o risco de doenças e as taxas de mortalidade.

Além disso, a ampliação da rede de iluminação pública, além de levar conforto, ajuda a reduzir a violência na região. É interessante citar também a importância das obras de pavimentação que estão sendo feitas em todo o Complexo do Alemão com os recursos do PAC. O grande destaque – que vem sendo muito elogiado pelos moradores – fica com o alargamento da principal rua do Alemão. Embora algumas famílias tenham que ter sido remanejadas para que fosse possível alargar a via, os moradores aprovaram as obras. A razão é óbvia: originalmente, somente kombis conseguiam trafegar pela rua e, ainda assim, quando chegavam até a metade tinham que retornar, devido ao estreitamento.

Com o alargamento, os moradores são beneficiados pela facilitação da mobilidade e acesso ao transporte público, uma vez que agora micro-ônibus já conseguem circular por esta via. A pavimentação, além de facilitar a mobilidade, deve por fim a outro problema muito comum no Complexo do Alemão: a grande quantidade de lixo que se acumula nas ruas. Isto porque, sem pavimentação, tornava-se mais difícil a coleta desse lixo pela Prefeitura. Agora, com as ruas pavimentadas e com largura maior, a coleta de lixo deve ser normalizada, contribuindo, neste sentido, também para melhorar a condição de vida dessas pessoas.

Moradias populares, escolas e UPAs
Grande volume de recursos também tem sido investido na construção de moradias populares no Compledo do Alemão. Para se ter uma idéia, já foram entregues quase 1.500 apartamentos construídos com recursos do PAC e do Minha Casa, Minha Vida para moradores da região. Os apartamentos possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda e alguns deles são adaptados para receberem moradores com necessidades especiais. A primeira leva dessas moradias, entregue entre 2009 e início de 2010, era formada por apartamentos com área de 40,2 a 42 metros quadrados. Contudo, após uma reclamação do Presidente Lula, as novas unidades possuem área maior – de 44,9 a 50,6 metros quadrados.

Esses condomínios populares construídos nas comunidades do Alemão contam com área de lazer formada por campo de futebol cercado com alambrado e vestiários e também com parque infantil. Além disso, as novas unidades também possuem salão de festas, guarita, churrasqueira e lixeira. Os investimentos do governo federal na região também são direcionados para a construção de centros culturais, escolas, creches e postos de saúde. Em junho deste ano, foi inaugurada, por exemplo, a Escola Estadual Jornalista Tim Lopes, que iniciará suas atividades no início de 2011, tendo capacidade para 1.800 alunos. A escola, de 4,75 mil metros quadrados e três andares, funcionará em período integral, segundo informações do governo do Estado.

Além de contar com 15 salas de aula, a escola Jornalista Tim Lopes ainda conta com um amplo centro de vivência e assistência, formado por auditórios, camarins, biblioteca, sala de leitura, espaço para o grêmio estudantil, quadra poliesportiva coberta, piscina, refeitório, banheiros e terraço. Recentemente, foi inaugurada também no Alemão uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas, com recursos do PAC, beneficiando cerca de 150 mil pessoas na região com atendimentos de urgência e emergência. A instalação dessa UPA está ajudando a desafogar o pronto-socorro do Hospital de Bonsucesso, o mais próximo daquela região.

Teleférico favorece mobilidade dos moradores
Além de todas essas obras, uma em especial merece destaque não só pela importância mas também pela grandiosidade. Trata-se do teleférico construído com recursos do PAC e que começará a operar em janeiro de 2011, ligando o alto do Complexo do Alemão até a estação de trem de Bonsucesso. A importância dessa obra é clara: ela representa a interligação da comunidade à malha de transportes do Rio, facilitando o acesso dos moradores do Alemão ao “asfalto”. Para se ter uma idéia, o percurso do alto do morro até a estação de trem poderia durar até uma hora; agora, com o teleférico, este mesmo trajeto deve ser feito em apenas 15 minutos.

Foram construídas também cinco estações ao longo do trajeto do teleférico, sendo que a sexta estação é justamente a de Bonsucesso, onde será feita a conexão com a malha ferroviária. O teleférico do Alemão contará com 152 cabines, sendo que cada uma delas terá capacidade para 10 pessoas (oito sentadas e duas em pé). Esse meio de transporte deve facilitar sobremaneira a locomoção dos habitantes das áreas mais altas do Complexo do Alemão, sobretudo das pessoas mais idosas. Os testes com o teleférico estão marcados para começar agora em dezembro. A projeção de demanda é de 30 mil passageiros por dia.

Percebe-se, dessa maneira, que as perspectivas para o Complexo do Alemão são as melhores. A pacificação, decorrente da reocupação do território pelo Estado e subsequente instalação da UPP, e os pesados investimentos do PAC e do Minha Casa, Minha Vida nas comunidades que compõem o Complexo devem, desde já, trazer paz e também cidadania para os moradores da região. É, sem dúvida, um passo importante para evitar que jovens sejam atraídos pelo tráfico e pela criminalidade.

Grande imprensa omite que execução de obras do PAC está dentro do cronograma previsto

Embora a grande imprensa tenha noticiado de forma tendenciosa o 10º Balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), dando a entender que a maior parte das obras previstas estão atrasadas, a verdade é que, segundo o relatório divulgado pelo governo federal nesta quarta-feira,2, a maioria das obras acompanhadas estão dentro do cronograma previsto. Neste sentido, o documento divulgado pelo governo federal revela que 46,1% das obras previstas para o período 2007-2010 já foram concluídas, o que representa um avanço na comparação com o relatório anterior, de dezembro de 2009, quando o índice de conclusão das obras do PAC era de 40,3%.

A informação, veiculada dessa maneira, como feito pela Folha de São Paulo pode induzir o leitor a pensar que o cronograma de obras está atrasado, o que não é verdade. De acordo com o relatório do governo, 47,9% das obras do PAC estão com execução adequada, de forma que apenas 6% das obras aparecem classificadas como em estado de atenção ou com andamento preocupante. Esse percentual de ações em atraso ou com andamento preocupante é relativamente baixo e pode ser explicado por atrasos em projetos, no cronograma orçamentário ou ainda por conta de exigências de detalhamentos pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

No que diz respeito aos recursos destinados ao PAC, o 10º Balanço do governo revela que 70,7% dos recursos já foram executados, o que corresponde a R$ 464,9 bilhões de um total de R$ 656,5 bilhões previstos para o período. Esse número é bastante elevado e prova definitivamente que a parcela de obras do PAC com cronograma em atraso é bastante reduzida, reforçando, assim, a tese de má fé da grande imprensa em divulgar os números do balanço pela metade. Se houvesse de fato um atraso, como sugestionado pela grande mídia, o percentual de recursos executados seria bem menor, já que as obras ainda não teriam saído do papel. O que acontece é que, como evidenciado anteriormente, boa parte das obras está em andamento e dentro do cronograma previsto pelo governo federal.

Maior parte das obras de infra-estrutura logística concluídas
Para se ter uma idéia, no segmento de infra-estrutura logística, que inclui obras em rodovias, portos, aeroportos e ferrovias, nada menos que 67% das obras previstas já foram concluídas, enquanto 27% estão sendo executadas de acordo com o cronograma. Neste sentido, já foram concluídas as obras na pista do aeroporto de Congonhas (em São Paulo), no terminal de passageiros do aeroporto Santos Dumont (no Rio de Janeiro) e a segunda etapa de concessões rodoviárias, além da dragagem do canal de acesso ao Porto de Itaguaí. Por outro lado, 5% das obras de infra-estrutura logística estão em estado de atenção e 1% apenas com andamento preocupante.

Dentre as obras com “sinal amarelo” – ou seja, aquelas que merecem atenção – estão as referentes à terceira etapa de concessões rodoviárias, especialmente no caso da BR 116 e da BR 040. O atraso nestas obras decorre do fato do TCU ter emitido um acórdão requisitando a elaboração de novos estudos de viabilidade técnica, além de audiências sobre as obras. De acordo com o balanço divulgado pelo governo federal nesta quarta-feira, o cumprimento das exigências impostas pelo TCU pode atrasar as concessões em até três anos. Já no caso das obras com “sinal vermelho”, a saber aquelas classificadas como andamento preocupante, incluem-se aí as reformas em três grandes aeroportos e a dragagem na Hidrovia Paraguai-Paraná.

No caso das obras no aeroporto internacional Juscelino Kubitscheki, em Brasília, os atrasos nas obras se devem à morosidade na elaboração do projeto básico da obra, que está 42% realizado segundo informações do governo federal. A previsão é de que o documento com o plano básico da obra seja finalizado até agosto deste ano, de modo que a licitação deve ocorrer em outubro. Nos aeroportos de Vitória e Macapá, por sua vez, as obras estão atrasadas em função de questionamentos judiciais. No que se refere à dragagem e derrocamento (retirada de pedras) da Hidrovia Paraguai-Paraná, o atraso das obras é justificado por problemas com licenciamentos ambientais, conforme explicado pelo governo federal.

Maior parte de obras de habitação e saneamento concluídas
Na área de infra-estrutura social e urbana, por sua vez, 27% das obras já foram concluídas, enquanto 52% estão com execução adequada, ou seja, dentro do cronograma previsto. Por outro lado, 17% das obras estão classificadas como “em atenção” e 4% com andamento preocupante. Dentre as obras com atraso nesta área destacam-se a urbanização da Estrutural, no Distrito Federal, o reassentamento de famílias nas vilas Dique e Nazaré, em Porto Alegre (Rio Grande do Sul) e a recuperação e reconstrução de casarões em ruínas no Centro Histórico de Salvador. Também estão na lista com “sinal vermelho” as obras do metrô de Salvador, na Bahia.

De acordo com o balanço do governo, o retardamento no Trecho Lapa-Acesso Norte, do metrô de Salvador, se devem a atrasos da Companhia de Transportes de Salvador na execução dos cronogramas de orçamento, energia e operação. Com relação ao Trecho Acesso Norte-Pirajá, os atrasos são decorrentes de um detalhamento orçamentário requisitado pelo TCU. Quando passamos, contudo,para a área de habitação e saneamento, cujas obras respondem por grande parcela dos investimentos do PAC, podemos visualizar um quadro muito importante: nada menos que 69,4% das obras em habitação e saneamento já foram concluídas, o que representa R$ 158,8 bilhões dos R$ 228,7 bilhões previstos para o período entre 2007-2010.

Na área de energia, por sua vez, o cronograma de obras do PAC também está dentro do previsto: de acordo com o relatório divulgado pelo governo federal, 42% das obras já foram concluídas, enquanto 54% das ações estão com andamento adequado. Apenas 3% das obras estão em estado de atenção e 1% com andamento preocupante. Vale destacar que os investimentos no setor possibilitaram um aumento substancial de 6,8 mil MW na oferta interna de energia elétrica, segundo dados do governo federal. Percebe-se, dessa maneira, que embora a grande imprensa se esforce para induzir o público ao erro, os dados são muito claros ao mostrar que o percentual de obras do PAC em atraso é mínimo.

Não é preciso ser engenheiro para entender que toda obra segue um cronograma de execução e que, dentro desse cronograma, o PAC tem sido muito bem sucedido: afinal de contas, como divulgado pelo governo federal, praticamente metade das obras já foram concluídas e a outra metade está em andamento, com uma pequena parcela, correspondente a apenas 6%, em atraso. Ora, se até as obras de pequeno porte, como reformas domésticas, podem sofrer atrasos, quanto mais obras de grande porte,como as do PAC, que envolvem licenças ambientais e constante fiscalização do TCU. Se por um lado atrasos em uma reduzida parcela das obras são perfeitamente compreensíveis e toleráveis, por outro a má fé da grande imprensa, que divulga notícias pela metade, esta sim é amplamente intolerável e merecedora das mais diversas críticas.

Petiscos do dia - 6 de maio

Dilma avalia desafios centrais do país em entrevista: a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, concedeu na quarta-feira, 5, uma entrevista à Agência Reuters, destacando os principais desafios do Brasil em diversos pontos. Abaixo, os principais pontos da entrevista:

NOVO MINISTÉRIO
"O Brasil vai ter uma oportunidade única no empreendedorismo, na quantidade de brasileiros e brasileiras que vão ter suas empresas pequenas e médias. Se tem um único ministério que eu acredito que é importante, era um ministério para os pequenos e médios empresários industriais e de serviços."

"Penso seriamente, mas não vou falar em criação de ministério (agora)."

REFORMA TRIBUTÁRIA
"Acho que tem que acabar com a cascata de impostos, tem de simplificar, tem de equacionar essa questão seriíssima do ICMS, que no Brasil provoca distorções incríveis. Muitas vezes a empresa fica com créditos de ICMS que ela não tem como compensar."

SUPERÁVIT PRIMÁRIO
"Concordo em gênero, número e grau em manter o superávit em 3,3 por cento. É porque a gente tem que reduzir a relação dívida/PIB para poder reduzir o superávit primário. O inverso é errado, o inverso é aventureiro."

"A estabilidade está justamente no fato de que você só pode reduzir o superávit primário, e portanto ter uma política de confluência do juro interno com o juro internacional, se a gente reduzir a relação dívida/PIB."

REFORMA ADMINISTRATIVA
"Acho que temos que sair da fase do ajuste fiscal e entrar na fase da reforma administrativa do Estado, porque não é ajuste fiscal que dá jeito na máquina pública brasileira. É uma grande reforma que faça com que se tenha meritocracia... e profissionalismo."

EXPORTAÇÕES
"Vamos ter de ter uma política clara de incentivo à exportação... temos que incentivar quem exportar valor agregado. Ao Brasil interessa exportar valor agregado."

SELIC
"Achei prudente da parte do Banco Central fazer isso (elevar a taxa para 9,50 por cento ao ano) . Mais do que prudente. Demos outro sinal ao mercado. Mostramos para o mercado que a gente não faz manipulação da realidade para ganhar eleição."

FREIOS DA ECONOMIA
Ao contrário de avaliações do mercado, negou que a economia doméstica esteja "superaquecida". A expectativa de crescimento do PIB ronda hoje a casa dos 6 por cento. Segundo ela, o crescimento é sustentado porque o avanço da economia se dá por meio da alta dos investimentos.

"A utilização dessa palavra superaquecida leva imediatamente a alguém pensar `vamos botar um freio nisso'. Não está correto botar um freio quando temos condição de mudar porque estamos crescendo sustentadamente."

"Temos que ter uma posição firme nos organismos multilaterais, como a OMC. Temos que combater os subsídios indevidos, as barreiras comerciais, que são completamente impróprias e ocorrem em todos os países, e a manipulação cambial alheia, que coloca nas costas de alguns países um preço que não é nosso, que é do processo de reconstrução desses países."

MERCOSUL
"Acho também que vamos ter de ter políticas bilaterais. Por isso, quero destacar a importância do Mercosul. Uma potência regional, como é o Brasil, não pode estar cercada de pobreza por todos os lados."

CONTRATOS
"Tenho um histórico de provas de que respeitei contratos, alguns contratos extremamente desagradáveis. Se você não respeita contratos, faz uma devastação no país. Um país não pode querer ser líder se não respeitar os contratos dos governos que o antecederam. Não é sério um país que não respeita contrato."

Finantial Times destaca importância do PAC: o periódico britânico Finantial Times publicou nesta quinta-feira, 6, um caderno especial trazendo inúmeras reportagens sobre os desafios do Brasil na área de infra-estrutura. De uma maneira geral, o FT destacou que o país precisa superar ainda alguns gargalos, motivados por um certo excesso de burocracia, mas que de uma maneira geral, o governo Lula tem tomado as medidas adequadas e tem tido êxito na tarefa de desenvolver o cenário propício a novos investimentos.

Segundo a matéria, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, desenvolvido pelo governo Lula, apesar de não ter concluído todas as suas obras, “sublinhou a importância das despesas de infra-estrutura para o desenvolvimento”. Neste sentido, foi destacado também que a nova regulamentação do setor elétrico – promovida por Lula em 2004 – “promete garantir a segurança energética, que estava em risco há alguns anos”.

Para o FT, “o Brasil iniciou um período de rápido crescimento, interrompido apenas brevemente no ano passado pela crise financeira global”. Para corroborar essa afirmação, o jornal compara as taxas médias de crescimento econômico do governo Lula com as do governo FHC: “a média de crescimento 2004-2008 foi de 4,8% ao ano e deve ser de 6% este ano. Na década encerrada em 2003 foi de apenas 2,5%”.

Dilma, Serra e Marina têm primeiro debate em Minas: os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) tiveram na tarde desta quinta-feira o seu primeiro debate do processo eleitoral. O encontro ocorreu durante o 27º Congresso Mineiro de Municípios, em Belo Horizonte. Dilma destacou os avanços conquistados no governo Lula, voltando a compara-los com o período de estagnação e desemprego do governo FHC.

“O Brasil tem duas palavras que estão na ordem do dia: transformação e esperança”, declarou a petista. Sobre a questão dos royalties do petróleo, Dilma destacou: “É um absurdo o que se cobra, é uma questão de dívida com a nação. Eu considero que uma das coisas mais estratégicas que tem é a parceria e eu a aprendi fazendo, aprendi que todo mundo ganha, ganha o Estado, ganha o município e a União”.

A pré-candidata também destacou a importância da Reforma Tributária para a agenda de desenvolvimento do país: “Nós saímos de um momento de estagnação, desigualdade e desemprego [na década de 1990]. Estamos em uma nova era de prosperidade. Fazer a reforma tributária é garantir que o país seja mais competitivo. É garantir mais transparência para todos”.

Sobre a redução do IPI e a crise de 2009, Dilma disparou: “foi um processo negociado. Pela primeira vez o governo era parte da solução e não do problema. Antes havia crise e o governo quebrava. Não fizemos o impossível, mas o nosso possível é a recuperação econômica, 14 milhões de empregos e crescimento a taxas como nunca antes. Cada um de nós deu a sua parcela. Todos perderam arrecadação, mas fomos o primeiro país a sair da crise”.

E quem disse que o PAC é "prateleira de obras"?

Um discurso recorrente da oposição é o de que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), promovido pelo governo Lula, nada mais é do que “uma prateleira de obras mal-acabadas”, como gostam de citar alguns líderes demo-tucanos. Por trás desse discurso, contudo, está a visão política daqueles que defendem um Estado totalmente ausente nas questões de indução ao investimento e que, por isso, não terão o compromisso de levar adiante esse projeto muito bem sucedido do governo Lula.

Ao contrário do que afirma a oposição, o PAC tem uma importância estratégica fundamental ao país, uma vez que se trata de um novo modelo de planejamento, gestão e execução do investimento público. Acreditando no papel do Estado como indutor do investimento, o PAC articula projetos de infra-estrutura públicos e privados e medidas institucionais que visam garantir o crescimento da economia em ritmo mais acelerado. Com isso, mais empregos são gerados e antigos gargalos de infra-estrutura no país vão sendo resolvidos.

Sem contar o fato de que o PAC é um projeto que promove também a inclusão social, à medida que garante a geração de novos postos de trabalho na economia formal. Constituindo-se numa política pública de enorme transversalidade, o PAC também promove a redução das desigualdades regionais, à medida que leva o investimento público para regiões no país que até então não eram priorizadas pelas agendas de desenvolvimento dos governos anteriores.

PAC 1 garantiu melhora da infra-estrutura no país
Neste sentido, o balanço da primeira fase do programa – conhecida como PAC 1 – mostra-se bastante positivo para a economia brasileira como um todo. De acordo com os números do governo, com apenas três anos de implantação, o PAC 1 já tem 40% das obras concluídas, o que representa R$ 256,9 bilhões investidos em duplicação de estradas, construção de ferrovias, ampliação de aeroportos, melhorias de portos, construção de novas hidroelétricas, novas linhas de transmissão, construção de gasodutos etc.

Para se ter uma idéia, entre 2004 e 2006, os investimentos públicos respondiam por 0,64% do PIB (Produto Interno Bruto), passando para 1% do PIB em 2008. Dos R$ 638 bilhões que devem ser investidos até o final de 2010, nada menos que R$ 403,8 bilhões já foram executados – o que representa uma fatia de 63,3% do previsto até o final deste ano. Os três eixos principais de ação do PAC são infra-estrutura social e urbana, energética e logística.

Estudo da FGV projeta 3 milhões de empregos com PAC 2
Com o lançamento do PAC 2, no último dia 29 de março, as perspectivas se tornam ainda melhores para o país. De acordo com um estudo feito pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) a pedido da Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção), divulgado na quarta-feira, 7, em São Paulo, o PAC 2 deve gerar na economia brasileira 2,8 milhões de novos empregos formais por ano, nos mais diversos setores. Deste total, 1,4 milhão deve vir da segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida.

O estudo da FGV mostra que os investimentos anuais em construção civil decorrentes do PAC 2 devem totalizar R$ 137 bilhões até 2014, dos quais R$ 70 bilhões serão decorrentes do Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal. O presidente da Abramat, Melvyn Fox, declarou que o faturamento total da indústria de materiais de construção deve saltar de R$ 96 bilhões em 2009 para R$ 188 bilhões em 2016, correspondendo a uma alta de 8,5% ao ano. Além do PAC 2 e do Minha Casa, Minha Vida, o setor deve ser favorecido ainda pelas obras decorrentes da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

Percebe-se, dessa maneira, que o discurso oposicionista de que o PAC é apenas uma “vitrine de obras” do governo é bastante vazio e raso, mostrando, neste aspecto, apenas o descomprometimento dos demo-tucanos com projetos de desenvolvimento com inclusão social. Existe um ditado popular que diz que “contra fatos não existem argumentos” e, neste caso, o PAC se mostra como um fato de qualidade social e econômica totalmente inquestionável!

Por que a oposição critica tanto o PAC 2?

É no mínimo patético vermos o comportamento da oposição, representada pelo PSDB, DEM e PPS, ao criticar o lançamento do PAC 2, na segunda-feira, 29, pelo governo Lula. Em um documento intitulado “Pantomina eleitoral”, os presidentes destes três partidos, Sérgio Guerra (PSDB), Rodrigo Maia (DEM) e Roberto Freire (PPS) referem-se à nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento como “uma mera peça de campanha eleitoral, movida às custas do contribuinte brasileiro”.

O questionamento da oposição é centrado, sobretudo, no argumento de que o PAC 1 ainda não foi concluído e que por isso, na visão rasa dos demo-tucanos, o lançamento agora do PAC 2 é prematuro e eleitoreiro. A oposição ainda diz, em sua nota vazia e sem argumentação consistente, que “fica claro que não existe compromisso algum com o país” e refere-se à ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, como “responsável direta por esse fiasco gerencial”.

Ora, passemos a entender neste ponto qual a motivação concreta que os partidos oposicionistas têm para criticar dessa maneira o lançamento do PAC 2. Por que eles procuram desqualificar um programa do governo federal que tem ampliado consideravelmente os investimentos em áreas estratégicas, inclusive do ponto de vista social, e que teve participação crucial para minimizar os efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira?

Oposição procura nos outros defeitos seus
A primeira resposta a esta pergunta pode ser explicada pela própria psicologia. A psicanálise diz que é comum que uma pessoa procure ressaltar características negativas de outras pessoas, mas que na verdade ela reconhece nela mesmo. Assim, o egoísta acha que todo mundo ao seu redor é egoísta, aquele que gosta de se aparecer diz que todos à sua volta é que gostam de chamar o brilho pra si. E pelo visto, os demo-tucanos estão padecendo desse mal.

Ora, a argumentação do PSDB, DEM e PPS de que o governo está lançando o PAC 2 sem antes terminar o PAC 1 é bastante rasa, especialmente se considerarmos o fato de que esses partidos que criticam são os primeiros a fazerem esse tipo de coisa. Até mesmo a imprensa que serve aos interesses demo-tucanos não conseguiu esconder o governador José Serra (PSDB) inaugurando maquetes há algumas semanas! Ou seja, quem está inaugurando peças eleitorais nessa história toda são eles mesmos.

Além do mais, o presidente Lula quer deixar para seu sucessor projetos de investimentos que vão beneficiar a vida de milhões de brasileiros, de forma que quanto mais cedo for feito esse planejamento, tanto melhor será para quem for tocar os projetos. O governo Lula, neste sentido, está deixando uma herança bendita para quem sucede-lo e não uma herança maldita, como deixou FHC e os partidos que hoje criticam o lançamento do PAC 2.

Tucanos nunca tiveram compromissos com o país
A oposição parece, ainda, ter uma inveja incontida do governo Lula. Afinal de contas, quem deixou claro que “não tem compromissos com o país” foram eles, os demo-tucanos, quando governaram o país. Basta ver a situação dramática em que PSDB, DEM e PPS deixaram a economia brasileira quando foram governo: com elevadíssimas taxas de juros, inflação de duas casas, PIB estagnado e Estado omisso, incapaz de induzir investimentos na economia.

Assim, é bastante incômodo para esse pessoal ver que Lula conseguiu não somente superar a herança maldita que eles deixaram como também preparar um terreno bastante favorável para seu sucessor. Por isso o PAC 2 os incomoda, porque não tiveram a capacidade de fazer algo sequer parecido. O governo Lula, este sim, tem preocupação e responsabilidade política com o país. A oposição não: o único compromisso dos demo-tucanos foi o compromisso privatista, dilapidando o patrimônio público brasileiro.

O que a oposição chama de “fiasco gerencial” é na verdade um projeto extremamente competente que beneficiará milhões de brasileiros, através do desenvolvimento com inclusão social. Mas naturalmente a oposição não aceita projetos que beneficiem a grande maioria da população. Em situação como esta, devemos nos lembrar do economista Mário Henrique Simonsen, que dizia que “a crítica é tarefa do sábio e tão igualmente do idiota”.

PAC 2: A herança bendita do governo Lula

Ao contrário do governo FHC, que terminou em 2002 deixando uma “herança maldita” de inflação elevada, crescimento estagnado, alto índice de desemprego e pressões cambiais, o governo Lula deverá deixar para seu sucessor uma “herança bendita”, com o cenário macroeconômico estabilizado e uma tendência crescente de investimentos. Essa é idéia principal que norteou o lançamento do PAC 2, nesta segunda-feira, 29, em Brasília.

De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, o PAC 2 “reforça não apenas o caráter de infra-estrutura física, mas de infraestrutura social”. Dessa maneira, Dilma destaca que o Estado comandado pelo PT deixou para trás a visão economicista que era predominante em governos anteriores, promovendo o planejamento, o investimento e o desenvolvimento com inclusão social.

Longe de ser um canteiro de obras ou uma lista de realizações, o PAC 2 é um instrumento bastante eficaz de redução das desigualdades sociais. Sobre o período tucano, a pré-candidata petista destacou que “era o Estado do não. Não tinha planejamento estratégico, não tinha aliança com o setor privado, não incrementou investimento público, não financiou investimento privado. Hoje, por tudo isto, podemos dizer que antes de ser um Estado mínimo, ele foi um Estado omisso."

Investimentos próximos a R$ 1 trilhão entre 2011-2014
Enquanto o governo FHC pautou-se pela estagnação e priorização de projetos que atendessem tão somente os interesses de poucos grupos, o governo Lula foi na contramão, fortalecendo o papel do Estado como indutor do investimento. Dilma, em seu discurso destacou que “o governo Lula, um governo do qual nos orgulhamos muito de fazer parte, não aceita outro caminho que não seja o do desenvolvimento com distribuição de renda”.

E disse ainda que os brasileiros não deixarão escapar de suas mãos esse projeto de Brasil construído pelo governo Lula. O PAC 2 deverá contar com investimentos públicos e privados da ordem de aproximadamente R$ 1 trilhão no período de 2011 a 2014. Esses recursos serão distribuídos em diversas áreas estratégicas e socialmente importantes, como projetos de habitação, saúde, educação e infra-estrutura, além de saneamento básico.

Somente na área de infra-estrutura, deverão ser investidos R$ 100 bilhões no período, para a melhora do sistema logístico do país, o que inclui obras e serviços em rodovias, portos, hidrovias, aeroportos e também ferrovias. Atenção especial também será dada à saúde e à educação, com a construção de novas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e também de aproximadamente 6 mil creches no período.

Assim, o governo que sucederá o presidente Lula encontrará um cenário excelente e propício aos investimentos, muito diferente daquele encontrado por Lula quando iniciou o seu governo. No lugar de inflação elevada, estagnação econômica e ambiente contrário ao investimento, o sucessor de Lula encontrará uma herança bendita de crescimento macroeconômico com inclusão social e ambiente altamente propício ao investimento e a um ciclo virtuoso de crescimento.