Não é ufanismo dizer que a famosa afirmação de Pero Vaz de Caminha – “nesta terra em se plantando tudo dá” – continua verdadeira cinco séculos depois de ter sido escrita pelo tripulante de uma das naus que aportaram no Brasil, em 1500. Desde o início de sua História, o país mostrou uma profunda vocação agrícola, mas que acabou sendo aproveitada de forma contraditória, através do incentivo à monocultura exportadora onde alguns poucos retinham os lucros e a grande maioria da população era excluída.
Neste sentido, o modelo de desenvolvimento agrícola adotado pelo Brasil ao longo de boa parte de sua História explica, em grande medida, a profunda desigualdade social existente no país, tanto no campo quanto na cidade. De fato, após o ciclo da mineração e, posteriormente, com a industrialização, os centros urbanos passaram a se destacar como cenários da desigualdade acentuada. Enquanto isso, o campo também sustentava suas desigualdades, com a produção agrícola concentrada nas mãos de poucas pessoas e uma grande maioria de pequenos agricultores e trabalhadores rurais em condições precárias.
Considerando tudo isso, a visita, nesta quinta-feira, 29, dos dois principais postulantes à Presidência da República – Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) – à Agrishow, a maior feira brasileira do agronegócio e realizada anualmente no interior do Estado de São Paulo, trouxe à cena as discussões de modelos de desenvolvimento para o campo. Enquanto Serra representa um modelo que pouco incentivou o agronegócio e pouco fez pela redução das desigualdades no campo, Dilma representa o modelo implantado no governo Lula, que fortaleceu tanto a agricultura familiar quanto os médios e grandes produtores agrícolas.
Maior crédito para médios produtores rurais
Para se ter uma idéia, a política agrícola desenvolvida pelo governo Lula, no qual Dilma esteve no centro das decisões, pautou-se por medidas que buscavam criar as condições necessárias aos pequenos e médios produtores ampliarem os seus negócios. Em termos de exportações de produtos do agronegócio, houve um salto de 111% no governo Lula, passando de US$ 30,6 bilhões em 2003 para nada menos que US$ 64,7 bilhões no final de 2009. A participação do setor na balança comercial também cresceu, de 36,8% em 2008 para 42,5% em 2009.
Um dos fatores que contribuíram decisivamente para essa melhor performance do agronegócio foi o aumento do crédito para pequenos e médios agricultores ao longo do governo Lula. Enquanto na safra 2003/2004, os recursos totais destinados ao crédito rural para agricultura familiar e empresarial eram de R$ 32,5 bilhões, na safra 2009/2010 (em curso) eles saltaram para R$ 107,5 bilhões, representando, assim, um considerável aumento de 230%.
Considerando apenas a agricultura empresarial, a elevação foi de 241%, com o crédito passando de R$ 27,1 bilhões para R$ 92,5 bilhões nessa mesma comparação. O médio produtor rural também foi beneficiado pelo aumento do volume concedido de crédito: na safra 2009/2010, os valores disponibilizados pelo Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural) atingiram R$ 5 bilhões, uma elevação de 72% em relação à safra anterior.
Agricultura familiar é beneficiada pela extensão do crédito
Seguindo a mesma linha da política implementada aos médios agricultores, os pequenos também foram beneficiados com a política agrícola do governo Lula. Para se ter uma idéia, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) liberou, de 2002/2003 até a safra 2008/2009, nada menos que R$ 48,9 bilhões a agricultores familiares, quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais e aquicultores, extrativistas, silvicultores, ribeirinhos e indígenas. Ao todo, nesse período, foram firmados 10,6 milhões de contratos.
Para impulsionar ainda mais a agricultura familiar, em julho de 2008, o governo Lula lançou o Programa Mais Alimentos, que consiste numa linha de crédito para investimentos de longo prazo destinados à ampliação e modernização da infra-estrutura produtiva da agricultura familiar. Ou seja, o governo passou a fornecer uma linha de crédito exclusiva aos pequenos produtores rurais a fim de que estes pudessem comprar, dentro de condições favoráveis, novos equipamentos e máquinas agrícolas.
De acordo com os números do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa Mais Alimentos possibilitou o financiamento de quase 24 mil tratores e motocultivadores entre setembro de 2008 e fevereiro de 2010. Em 2009, o programa foi responsável por 80,7% das vendas de motocultivadores e tratores de 11 a 78 cavalos. Vale destacar que o limite de crédito por agricultor, segundo as regras do programa, é de R$ 100 mil, que podem ser pagos em até 10 anos, com até 3 anos de carência e juros de 2% ao ano.
Percebe-se, dessa maneira, que a política agrícola desenvolvida pelo governo Lula foi amplamente favorável ao campo. Os maiores volumes de crédito tanto à agricultura familiar quanto à empresarial permitiram uma modernização do campo, ao mesmo tempo que reduziram a desigualdade social nas áreas rurais. Sem dúvida, a máxima corroborada pelo governo Lula – de que é possível ter desenvolvimento com inclusão social – passou também pelo campo brasileiro!
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