Dá para acreditar que Serra vai manter e ampliar o Bolsa Família?

Dizem que uma mentira dita várias vezes soa como verdade. E, ao que tudo indica, é essa a premissa que tem norteado os discursos do pré-candidato tucano à Presidência da República, José Serra. Quem assistiu à entrevista do ex-governador de São Paulo ao jornalista José Luiz Datena na segunda-feira, 26, percebeu a sua clara intenção em querer vender uma imagem de que, se eleito, dará continuidade ao governo Lula, o que soa paradoxalmente ao projeto “anti-Lula” que na realidade Serra representa.

Esse ímpeto do pré-candidato tucano em se apresentar como um “governista de última hora”, contudo, não convence a quem conhece a diferença entre o projeto de seu grupo político – os demo-tucanos – e o projeto vitorioso representado pelo presidente Lula e sua pré-candidata à sucessão, Dilma Rousseff (PT). Um dos momentos da entrevista em que mais se evidenciou essa contradição no comportamento de Serra foi quando o ex-governador de SP garantiu ao apresentador Datena que, uma vez eleito, dará continuidade ao Bolsa Família.

Serra sufocou o Bolsa Família em São Paulo
O Bolsa Família, projeto criado no primeiro mandato do presidente Lula e que atende hoje a mais de 12 milhões de famílias em todo o Brasil, constitui atualmente o mais importante instrumento de inclusão social no país, tendo recebido diversos elogios da própria ONU (Organização das Nações Unidas). O interessante é que, ao longo desses quase 8 anos de existência, os grupos demo-tucanos, liderados por José Serra, sempre criticaram o programa, procurando associar a ele a alcunha de “assistencialista” e negando a sua importância social e econômica para milhões de brasileiros.

Contudo, bastou entrarmos em ano eleitoral para que Serra mudasse o seu discurso: o que antes era um projeto “assistencialista” que onerava os cofres públicos, desde janeiro deste ano passou a ser um programa muito importante, e que o pré-candidato repete, como mantra, que irá manter. Cabe aqui a pergunta: dá para acreditar que Serra manterá o Bolsa Família, se eleito? A primeira coisa que temos que avaliar é se existe um compromisso ideológico do ex-governador com o programa implantado a partir do governo Lula.

Quando há um compromisso ideológico com um projeto, o governante luta através de todos os seus instrumentos para potencializar o tal projeto: parece plausível que admitamos essa premissa. E, partindo dela, temos a constatação de que Serra não acredita no Bolsa Família, pelo simples fato de que, durante sua passagem pela Prefeitura de São Paulo e posteriormente pelo governo do Estado de SP, ele não se esforçou para ampliar o Bolsa Família no Estado. Sim, pois o cadastramento das famílias aptas a receberem o benefício é feito pelas prefeituras, em parceria com os governos estaduais.

Para se ter uma idéia, dados do Ministério do Desenvolvimento Social mostram que, na cidade de São Paulo, 327.188 famílias poderiam estar recebendo o benefício do Bolsa Família. Contudo, devido à falta de interesse da Prefeitura (Kassab) e do governo do Estado (Serra) em cadastrar esses possíveis beneficiários, apenas 169 mil famílias recebem atualmente o Bolsa Família! Isso quer dizer que, pela falta de compromisso com o programa, mais de 158 mil famílias paulistanas que poderiam estar recebendo o benefício ficaram de fora. E nem precisamos dizer aqui o quanto isso é grave!

Não bastasse isso, desde que os demo-tucanos assumiram o comando da Prefeitura de São Paulo, em 2005, eles deixaram de recadastrar famílias que já estavam recebendo o Bolsa Família. E o que aconteceu? Nada menos que 65.300 famílias perderam o direito de receber o benefício, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social. Faz sentido indagarmos aqui: que compromisso é esse que Serra diz ter com o Bolsa Família? Afinal de contas, é razoável pensarmos que se ele não teve o compromisso de garantir o programa ao maior número de famílias possível dentro do estado que ele governou até março deste ano, muito menos o fará caso seja eleito Presidente da República!

Bilhete Único não foi ampliado e sim modificado
Outro aspecto interessante: ao justificar a Datena o porquê continuaria com o Bolsa Família e ampliaria o programa, Serra utilizou-se da seguinte comparação: segundo o tucano, quando ele assumiu a Prefeitura de São Paulo, ele “não olhou para trás” e deu continuidade ao Bilhete Único, implantado na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy, e até o ampliou, estendendo-o ao metrô e trem. O que o tucano não diz, contudo, é que ele mudou radicalmente a concepção do Bilhete Único.

E aqui temos que fazer um aparte: só podemos dizer que um programa social teve continuidade se o seu conceito não se alterou. De nada adianta manter o mesmo nome e alterar os critérios e a estrutura do projeto. E Serra mudou drasticamente a concepção do bilhete único, que deixou de ser um instrumento de inclusão social, tal como o Bolsa Família, e passou a ser apenas mais um cartão que o paulistano carrega na sua carteira. Vejamos: quando foi concebido na gestão Marta Suplicy, o Bilhete Único foi desenhado principalmente para aquelas pessoas que dependiam de várias conduções para se locomover de sua residência ao seu local de trabalho.

O bilhete funcionava da seguinte forma: durante duas horas, o cidadão poderia fazer uso de quantos ônibus conseguisse ou precisasse nesse intervalo, pagando apenas o valor de uma passagem. O cartão do bilhete único podia ser recarregado nas agências da SP Trans, nas lotéricas ou na própria catraca do ônibus. Havia essa percepção de que muitos cidadãos, especialmente os de menor renda, poderiam não ter em um determinado dia uma quantia maior para recarregar nas casas lotéricas: por isso permitia-se que a carga do bilhete fosse feita na catraca com o valor de uma passagem apenas.

Quando Serra assumiu a Prefeitura, ele fez duas consideráveis mudanças no bilhete único. Em primeiro lugar, ele limitou o número de ônibus que o paulistano podia pegar dentro do intervalo de duas horas: o que antes era ilimitado passou a ser limitado a quatro conduções. E em segundo lugar, Serra proibiu a recarga do bilhete na catraca, sob o pretexto de que isso dava margem a desvios de dinheiro! Ou seja, o tucano, ainda quando prefeito de São Paulo, acabou com a concepção inicial do Bilhete Único, que foi desenhado justamente para atender à demanda dos trabalhadores de menor renda.

Muitos cidadãos que tinham somente o dinheiro contado para uma passagem (e que antes, na gestão Marta, podiam recarregar o bilhete na catraca e fazer uso de várias conduções), agora não podiam mais recarregar o seu bilhete na catraca e eram obrigados a pegar apenas uma condução, fazendo o restante do trajeto a pé! Façamos então a pergunta: Serra realmente deu continuidade ao Bilhete Único? A resposta é não! Ele manteve apenas o nome, mas o projeto é outro, totalmente distinto em sua essência daquele que foi desenhado inicialmente por Marta Suplicy.

E quem garante que o pré-candidato tucano, se eleito em outubro, não fará a mesma coisa com o Bolsa Família? Sim, porque ele pode muito bem manter apenas o nome, mas remodelar o projeto, alterando a sua essência! E sabemos o quanto isso é danoso, pois desconfigura radicalmente a política social. Faz sentido pensarmos que se Serra não teve o compromisso de expandir o Bolsa Família, enquanto foi Prefeito e Governador de São Paulo, também não terá esse compromisso se eleito Presidente! Logo, dizer que Serra ampliará o Bolsa Família soa tão falso quanto dizer que os Beatles irão fazer uma nova turnê mundial!